Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003906-61.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2020

Valor da Causa

R$ 28.094,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

NELCI MARIA ROYER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE BACKES

OAB/RS 057460·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/01/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

12/01/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/12/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/12/2022, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/12/2022, 23:59

Despacho

24/11/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225201-09.2022.4.04.9666/TRF (NELCI MARIA ROYER)

23/11/2022, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2022, 10:38

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

31/01/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/01/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 15:02

12/01/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/12/2022, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/12/2022, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

04/12/2022, 23:59

Despacho

24/11/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 08:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5225201-09.2022.4.04.9666/TRF (NELCI MARIA ROYER)

23/11/2022, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2022, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710076378 processada no TRF4 com o no. 52252010920224049666/TRF (NELCI MARIA ROYER)

28/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710076378

20/10/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/10/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 17:53

Decisão interlocutória

29/09/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/09/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/09/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/09/2022, 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710076378

14/09/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2022, 16:37

Despacho

12/09/2022, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 10:36

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSBGO02

12/09/2022, 06:48

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 09:23

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOANCJ

26/08/2022, 09:23

Juntada de Petição

24/08/2022, 13:49

Juntado(a)

03/08/2022, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

05/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/05/2022, 10:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/05/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSBGO02

18/05/2022, 08:16

Transitado em Julgado

18/05/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/05/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

19/04/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/04/2022, 11:50

Recurso Extraordinário não admitido

12/04/2022, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 22:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/04/2022, 07:40

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

06/04/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/04/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/03/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/03/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/03/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

24/02/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/02/2022, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:45

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: NELCI MARIA ROYER (AUTOR) ADVOGADO: MICHELE BACKES (OAB RS057460) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003906-61.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 1201) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1201

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/01/2022, 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

07/01/2022, 11:06

Juntada de Petição

13/12/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/12/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/12/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/12/2021, 03:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30

07/12/2021, 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/12/2021, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 18:01

Julgado procedente em parte o pedido

19/11/2021, 18:01

Conclusos para julgamento

13/08/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/07/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/06/2021, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/06/2021, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/05/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2021, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/03/2021, 16:08

Juntada de Petição

28/03/2021, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/03/2021, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/02/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

22/01/2021, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

26/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

16/11/2020, 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/11/2020, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 14:38

Distribuído por sorteio

06/11/2020, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 09:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 13:49

DECISÃO

•03/08/2022, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 22:31

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:45

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:39

SENTENÇA

•19/11/2021, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2021, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2020, 14:38

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2020, 16:20