Petição Cível 5000234-72.2021.4.04.7125 - TRF4 | JusConsulta

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Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 36.083,60

Órgão julgador

GAB. TRU-PR4 (Juíza Federal PEPITA DURSKI TRAMONTINI)

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Partes do Processo

DEIVID RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO COSTA DA SILVA

OAB/RS 095293·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

19/04/2023, 17:50

Transitado em Julgado

19/04/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/04/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/03/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/03/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-PR4 -> TRU-PREV

15/03/2023, 12:59

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/03/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 10:10:00</b>

27/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOATRPR

19/04/2023, 17:50

Transitado em Julgado

19/04/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

19/04/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•15/03/2023, 12:59

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 15:28

20/03/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/03/2023, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/03/2023, 14:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/03/2023, 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-PR4 -> TRU-PREV

15/03/2023, 12:59

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

10/03/2023, 15:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 10:10:00</b>

27/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 10:10</b><br>Sequencial: 77

25/02/2023, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/02/2023, 11:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-PR4

12/01/2023, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

12/01/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/01/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/01/2023, 14:40

Remetidos os Autos - GABTRU-PR4 -> TRU-PREV

11/01/2023, 10:38

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 10:38