Procedimento do Juizado Especial Cível 5077319-15.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 27.732,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE DIAS VOLTZ

CPF

Autor

MIRIAM MEZETTI DIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2022, 14:35

Transitado em Julgado

20/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSPOA15

20/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/07/2022, 16:36

Juntada de Petição

20/07/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

11/07/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:35

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:22

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

25/07/2022, 14:35

Transitado em Julgado

20/07/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02A -> RSPOA15

20/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/07/2022, 16:36

Juntada de Petição

20/07/2022, 16:35

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:35

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

11/07/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/06/2022, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:35

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE DIAS VOLTZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRIA COLARES PIMENTEL (OAB RS084050) RECORRENTE: MIRIAM MEZETTI DIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRIA COLARES PIMENTEL (OAB RS084050) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5077319-15.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 317) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE DIAS VOLTZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRIA COLARES PIMENTEL (OAB RS084050) RECORRENTE: MIRIAM MEZETTI DIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRIA COLARES PIMENTEL (OAB RS084050) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5077319-15.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 317) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 317

01/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/05/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/05/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/05/2022, 15:05

Juntada de Petição

17/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/05/2022, 13:38

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

16/05/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/05/2022, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/04/2022, 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02A

19/04/2022, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/04/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/04/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/04/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

24/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/03/2022, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/03/2022, 22:06

Julgado improcedente o pedido

14/03/2022, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 00:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/03/2022, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/02/2022, 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/02/2022, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 08:29

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/02/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

30/01/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/01/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/01/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2022, 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/01/2022, 16:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA15F)

18/01/2022, 15:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

18/01/2022, 15:45

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/12/2021, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/11/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/11/2021, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

29/11/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ HENRIQUE DIAS VOLTZ <br/> Data: 15/12/2021 às 11:40. <br/> Local: Consultório Dr. Rafael Risch - Praça Dom Feliciano, nº 39, sala 1401 - Centro - Porto Alegre - RS - Fone: 3085-2695 <br/> Perito: RAFAEL RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA

22/11/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

13/11/2021, 21:47

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA15F para RSPOA26F)

12/11/2021, 16:33

Decisão interlocutória

12/11/2021, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2021, 01:34

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 18:07

Juntado(a)

03/11/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 16:54

SENTENÇA

•14/03/2022, 00:28

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2021, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2021, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2021, 10:26

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2021, 18:07