Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003200-08.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2020

Valor da Causa

R$ 23.805,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

JOSE ZANCHIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DALMORO SILVA

OAB/RS 065928·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:51

Juntada de Petição

12/10/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/10/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/09/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/08/2022, 15:08

Transitado em Julgado

26/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPFU04

26/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/07/2022, 01:02

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

04/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 15:51

Juntada de Petição

12/10/2022, 10:09

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:42

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/10/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

29/09/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/08/2022, 15:08

Transitado em Julgado

26/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPFU04

26/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/06/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/06/2022, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ZANCHIN (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO DALMORO SILVA (OAB RS065928) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003200-08.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 445) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 445

01/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/05/2022, 19:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

16/05/2022, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/05/2022, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/05/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/05/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/04/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/04/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 19:29

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 14:09

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 01/07/2021 14:30. Refer. Evento 32

01/07/2021, 19:49

Juntada de Petição

01/07/2021, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/06/2021, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

22/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

13/05/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/05/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 10:29

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 01/07/2021 14:30

12/05/2021, 10:28

Despacho

12/05/2021, 09:59

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

17/04/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/04/2021, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/04/2021, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/04/2021, 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência

09/04/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 11:50

Conclusos para julgamento

11/01/2021, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/11/2020, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

14/11/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/07/2020, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/07/2020, 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/07/2020, 03:15

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/06/2020, 10:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

29/05/2020, 01:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 21:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

14/05/2020, 10:13

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/05/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado

13/05/2020, 13:30

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 10:31

SENTENÇA

•07/04/2022, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2021, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2020, 13:30