Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001486-43.2021.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santana do Livramento

Partes do Processo

ELENICE DUARTE RICHTER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/11/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209994-67.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209992-97.2022.4.04.9666/TRF (ELENICE DUARTE RICHTER)

24/10/2022, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080781 processada no TRF4 com o no. 52099929720224049666/TRF (ELENICE DUARTE RICHTER)

01/10/2022, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080781 processada no TRF4 com o no. 52099946720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/10/2022, 10:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710080781

28/09/2022, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/09/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/09/2022, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/09/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/09/2022, 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710080781

26/09/2022, 15:47

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

23/11/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

10/11/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 17:47

25/10/2022, 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209994-67.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/10/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209992-97.2022.4.04.9666/TRF (ELENICE DUARTE RICHTER)

24/10/2022, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080781 processada no TRF4 com o no. 52099929720224049666/TRF (ELENICE DUARTE RICHTER)

01/10/2022, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080781 processada no TRF4 com o no. 52099946720224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/10/2022, 10:03

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710080781

28/09/2022, 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

27/09/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/09/2022, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

26/09/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/09/2022, 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710080781

26/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/09/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/09/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/08/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

29/08/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/07/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/07/2022, 15:28

Transitado em Julgado

24/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSSLI01

24/06/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/06/2022, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

24/06/2022, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/06/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/06/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELENICE DUARTE RICHTER (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANA REGINA SCHMIDT (OAB RS097227) ADVOGADO: NEUSA LEDUR KUHN (OAB RS050967) ADVOGADO: CASSIO LEDUR KUHN (OAB RS097494) ADVOGADO: MARCO ANTONIO KUHN (OAB RS097991) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: EVANDRO ROCCHI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001486-43.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 471) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 471

01/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/05/2022, 18:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

13/05/2022, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/05/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/05/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 15:14

Juntada de Petição

06/04/2022, 14:11

Juntada de Petição

06/04/2022, 14:11

Juntada de Petição

06/04/2022, 14:11

Juntada de Petição

06/04/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

05/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/03/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38

06/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/02/2022, 00:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/02/2022, 00:17

Julgado procedente o pedido

24/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

24/02/2022, 15:09

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/10/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/09/2021, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/08/2021, 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 09:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/08/2021, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/08/2021, 01:18

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSSROPERF para RSSLI01F)

09/08/2021, 18:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/08/2021, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/08/2021, 08:21

Despacho

31/07/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2021, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/07/2021, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

25/06/2021, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/06/2021, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/06/2021, 15:26

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ELENICE DUARTE RICHTER <br/> Data: 29/07/2021 às 11:00. <br/> Local: Dr. Evandro - Rua Fernando Ferrari, 281, Clínica São Lucas, sala 701, Centro, Santa Rosa/RS, tel. (55) 3511-1180 <br/> Perito: EVANDRO ROCCHI

23/06/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/06/2021, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

19/05/2021, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/05/2021, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/05/2021, 22:00

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSSLI01F para RSSROPERF)

18/05/2021, 18:32

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

18/05/2021, 18:31

Distribuído por sorteio

15/04/2021, 10:11

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSRO01S para RSSLI01F)

15/04/2021, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 15:42

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:42

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:22

SENTENÇA

•24/02/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2021, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 18:31

OUTROS

•15/04/2021, 10:11