Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002548-98.2020.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 30.023,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Ijuí

Partes do Processo

PAULO GUBIANI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADELAR RIBEIRO

OAB/RS 034962·CPF·Representa: Autor

RODRIGO KOWALSKI

OAB/RS 083517·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 15:59

Juntada de certidão

13/12/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/12/2022, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/11/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5223635-25.2022.4.04.9666/TRF (PAULO GUBIANI)

23/11/2022, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087609 processada no TRF4 com o no. 52236352520224049666/TRF (PAULO GUBIANI)

27/10/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710087609

24/10/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/10/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/10/2022, 18:00

Todas as movimentações(120)

Baixa Definitiva

13/12/2022, 15:59

Juntada de certidão

13/12/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

12/12/2022, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2022, 09:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 13:48

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

29/11/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

29/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:08

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022, 09:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5223635-25.2022.4.04.9666/TRF (PAULO GUBIANI)

23/11/2022, 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710087609 processada no TRF4 com o no. 52236352520224049666/TRF (PAULO GUBIANI)

27/10/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710087609

24/10/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/10/2022, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/10/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

18/10/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

18/10/2022, 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710087609

17/10/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/10/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/09/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/09/2022, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 06:40

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSIJI01

16/09/2022, 14:02

Remetidos os Autos - RSIJI01 -> RSPOANCJ

14/09/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/09/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/09/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/09/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/09/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/09/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/09/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

31/08/2022, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

30/08/2022, 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

30/08/2022, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:16

Juntada de Petição

29/08/2022, 16:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/07/2022, 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/07/2022, 13:49

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 13:48

Transitado em Julgado

28/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSIJI01

28/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/06/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/06/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/06/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/06/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PAULO GUBIANI (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO KOWALSKI (OAB RS083517) ADVOGADO: ADELAR RIBEIRO (OAB RS034962) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002548-98.2020.4.04.7133/RS (Pauta: 502) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 502

01/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2022, 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

31/05/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

31/05/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/04/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/04/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022, 20:45

Julgado procedente em parte o pedido

19/04/2022, 20:45

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 13:45

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

12/11/2021, 13:35

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local 1ª Vara Federal - 11/11/2021 16:00. Refer. Evento 36

12/11/2021, 13:28

Juntada de Petição

10/11/2021, 14:53

Juntada de Petição

03/11/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/09/2021, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/09/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/09/2021, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

10/09/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

10/09/2021, 15:00

Juntada de certidão

10/09/2021, 14:59

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal - 11/11/2021 16:00

10/09/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/09/2021, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/09/2021, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/09/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2021, 23:59

Despacho

12/08/2021, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2021, 21:37

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/07/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/07/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/07/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2021, 15:22

Despacho

19/06/2021, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/06/2021, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/06/2021, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/05/2021, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/05/2021, 23:59

Despacho

30/04/2021, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

07/04/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/03/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/02/2021, 18:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

18/12/2020, 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2020, 15:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 15:22

Juntada de Petição

14/12/2020, 15:09

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 15:04

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:23

SENTENÇA

•19/04/2022, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 21:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 19:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2020, 15:22

COMUNICAÇÃO

•14/12/2020, 15:04