Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000439-23.2020.4.04.7130 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

R$ 32.395,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª UAA em Frederico Westphalen

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VOLMIR BULEGON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01S para RSFWNUA01S)

31/05/2024, 14:51

Baixa Definitiva

20/01/2023, 10:35

Juntado(a)

20/01/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/01/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/01/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5254036-07.2022.4.04.9666/TRF (EVANISE ZANATTA MENEGAT)

22/12/2022, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5254035-22.2022.4.04.9666/TRF (VOLMIR BULEGON)

22/12/2022, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094527 processada no TRF4 com o no. 52540352220224049666/TRF (VOLMIR BULEGON)

01/12/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094527 processada no TRF4 com o no. 52540360720224049666/TRF (EVANISE ZANATTA MENEGAT)

01/12/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710094527

29/11/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/11/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/11/2022, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/11/2022, 22:31

Todas as movimentações(107)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSFWNUA01S para RSFWNUA01S)

31/05/2024, 14:51

Baixa Definitiva

20/01/2023, 10:35

Juntado(a)

20/01/2023, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

10/01/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 10:36

Reportar Problema

legal

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10/01/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5254036-07.2022.4.04.9666/TRF (EVANISE ZANATTA MENEGAT)

22/12/2022, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5254035-22.2022.4.04.9666/TRF (VOLMIR BULEGON)

22/12/2022, 12:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094527 processada no TRF4 com o no. 52540352220224049666/TRF (VOLMIR BULEGON)

01/12/2022, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710094527 processada no TRF4 com o no. 52540360720224049666/TRF (EVANISE ZANATTA MENEGAT)

01/12/2022, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710094527

29/11/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/11/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/11/2022, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/11/2022, 22:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710094527

10/11/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/11/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/11/2022, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/11/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 10:42

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSFWNUA01

26/10/2022, 09:49

Despacho

25/10/2022, 13:23

Remetidos os Autos - RSFWNUA01 -> RSPOANCJ

25/10/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/10/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

13/09/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

31/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 14:15

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSFWNUA01

19/08/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/08/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/08/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 10:36

Remetidos os Autos - RSFWNUA01 -> RSPOANCJ

04/08/2022, 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSFWNUA01

14/07/2022, 11:00

Transitado em Julgado

14/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/07/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/07/2022, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VOLMIR BULEGON (AUTOR) ADVOGADO: EVANISE ZANATTA MENEGAT (OAB RS060809) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000439-23.2020.4.04.7130/RS (Pauta: 526) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 526

01/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/05/2022, 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

25/05/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/05/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/05/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

03/05/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

19/04/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/04/2022, 14:17

Julgado procedente em parte o pedido

08/04/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 18:36

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 18:22

Despacho

14/02/2022, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 17:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/11/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/07/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/07/2021, 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/07/2021, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/07/2021, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/07/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 16:19

Despacho

21/07/2021, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2021, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/06/2021, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/06/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/06/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 09:16

Convertido o Julgamento em Diligência

31/05/2021, 21:00

Juntado(a)

31/05/2021, 17:17

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/03/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/02/2021, 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2020, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/11/2020, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

23/09/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/09/2020, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 11:30

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 11:30

Juntado(a)

04/09/2020, 11:28

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 14:34

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:23

SENTENÇA

•08/04/2022, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 11:30