Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007966-41.2019.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 38.002,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

VALERIO GALLO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO ÂNGELO FÁVERO

OAB/RS 070299·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010929-80.2023.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 63, 78

14/02/2024, 16:31

Baixa Definitiva

02/12/2022, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

11/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 13:32

Juntada de Petição

18/10/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/10/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

29/09/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/08/2022, 15:06

Transitado em Julgado

26/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPFU04

26/07/2022, 05:00

Todas as movimentações(99)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010929-80.2023.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 63, 78

14/02/2024, 16:31

Baixa Definitiva

02/12/2022, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

11/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:43

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:23

19/10/2022, 13:32

Juntada de Petição

18/10/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/10/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

29/09/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

14/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/08/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/08/2022, 15:06

Transitado em Julgado

26/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPFU04

26/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

26/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/07/2022, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:43

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALERIO GALLO (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO ÂNGELO FÁVERO (OAB RS070299) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5007966-41.2019.4.04.7104/RS (Pauta: 527) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 527

01/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/05/2022, 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

26/05/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/05/2022, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

25/01/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/01/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

04/12/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

24/11/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 14:29

Juntado(a)

19/11/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/03/2021, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

26/02/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/02/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/02/2021, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/02/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

23/02/2021, 08:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

23/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/12/2020, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/12/2020, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

24/11/2020, 13:46

Ato ordinatório praticado

24/11/2020, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/11/2020, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/11/2020, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 13:58

Juntada de Petição

16/09/2020, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

29/07/2020, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/07/2020, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/07/2020, 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 16:00

Juntada de Petição

16/06/2020, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

13/05/2020, 01:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado

04/05/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

10/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/04/2020, 00:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

01/04/2020, 00:12

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/03/2020, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/03/2020, 16:41

Juntada de Petição

02/03/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

28/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/02/2020, 15:44

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/02/2020, 11:19

Juntada de Petição

18/02/2020, 09:28

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

13/02/2020, 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

23/01/2020, 01:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/12/2019, 07:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/12/2019, 07:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 07:34

Ato ordinatório praticado

02/12/2019, 14:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

27/11/2019, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

27/11/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 13:05

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 18:23

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 15:29

SENTENÇA

•24/11/2021, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2020, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2020, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2020, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2019, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2019, 18:23

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO

•23/10/2019, 15:29