Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003618-94.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 8.836,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Santiago

Partes do Processo

MIRIAM MARILU LINDOL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO GIRARDELLO KOPPE

OAB/RS 096979·CPF·Representa: Autor

SUSANA CONCEICAO SELISTE

OAB/RS 101657·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/03/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/03/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 104

09/03/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/03/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/03/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5010829-05.2023.4.04.9666/TRF (MAURICIO GIRARDELLO KOPPE)

24/02/2023, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001557 processada no TRF4 com o no. 50108290520234049666/TRF (MAURICIO GIRARDELLO KOPPE)

01/02/2023, 10:26

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710001557

27/01/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/01/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/01/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/01/2023, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/01/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 15:41

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

16/03/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/03/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/03/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 104

09/03/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 13:19

09/03/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

09/03/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5010829-05.2023.4.04.9666/TRF (MAURICIO GIRARDELLO KOPPE)

24/02/2023, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710001557 processada no TRF4 com o no. 50108290520234049666/TRF (MAURICIO GIRARDELLO KOPPE)

01/02/2023, 10:26

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710001557

27/01/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/01/2023, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

16/01/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/01/2023, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/01/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/01/2023, 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710001557

12/01/2023, 15:41

Realizado Cálculo de Liquidação

13/12/2022, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

01/11/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/10/2022, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/10/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 14:25

Despacho

07/10/2022, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/09/2022, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

13/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:19

Juntada de Petição

09/09/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

09/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/07/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/06/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/06/2022, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

28/06/2022, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 14:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/06/2022, 14:38

Transitado em Julgado

27/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSSTI01

27/06/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/06/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/06/2022, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/06/2022, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/06/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:44

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MIRIAM MARILU LINDOL (AUTOR) ADVOGADO: SUSANA CONCEICAO SELISTE (OAB RS101657) ADVOGADO: MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003618-94.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 541) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 541

01/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2022, 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

10/05/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/04/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/04/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/04/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/03/2022, 23:59

Decisão interlocutória

16/03/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

16/03/2022, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2022, 15:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

11/02/2022, 15:51

Juntada de Petição

10/02/2022, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/02/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/02/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/02/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/01/2022, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/01/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/01/2022, 09:49

Julgado procedente em parte o pedido

20/01/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022, 16:56

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/09/2021, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/09/2021, 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/09/2021, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/09/2021, 18:07

Decisão interlocutória

07/09/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2021, 15:42

Juntada de Petição

26/08/2021, 16:32

Juntada de Petição

25/08/2021, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2021, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/06/2021, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

28/05/2021, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/05/2021, 22:08

Decisão interlocutória

28/05/2021, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 21:22

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/04/2021, 01:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/03/2021, 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/03/2021, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/03/2021, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2021, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/03/2021, 12:28

Decisão interlocutória

15/03/2021, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2021, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 12:00

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSNHM04S para RSSTI01S)

05/03/2021, 13:24

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 14:47

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:44

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 12:29

SENTENÇA

•20/01/2022, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2021, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2021, 12:28