Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5060042-98.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2012

Valor da Causa

R$ 9.330,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

13/11/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5187522-38.2023.4.04.9666/TRF (IVANI ROSA DE OLIVEIRA)

25/10/2023, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2023, 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710069199 processada no TRF4 com o no. 51875223820234049666/TRF (IVANI ROSA DE OLIVEIRA)

20/09/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710069199

19/09/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 327, 328 e 329

19/09/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

13/09/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 327, 328 e 329

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

07/09/2023, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

07/09/2023, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

03/09/2023, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

03/09/2023, 22:52

Todas as movimentações(342)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 344

13/11/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5187522-38.2023.4.04.9666/TRF (IVANI ROSA DE OLIVEIRA)

25/10/2023, 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/09/2023, 17:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710069199 processada no TRF4 com o no. 51875223820234049666/TRF (IVANI ROSA DE OLIVEIRA)

20/09/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710069199

19/09/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 327, 328 e 329

19/09/2023, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

13/09/2023, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 327, 328 e 329

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 326

07/09/2023, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 326

07/09/2023, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330

03/09/2023, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330

03/09/2023, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 325

01/09/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 325

01/09/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/09/2023, 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710069199

01/09/2023, 15:07

Juntado(a)

01/09/2023, 11:50

Realizado Cálculo de Liquidação

01/09/2023, 11:15

Juntada de certidão

01/09/2023, 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 319 - Juntada de Informações da Contadoria - 29/08/2023 15:37:21)

01/09/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 316

25/08/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316

25/08/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/08/2023, 10:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 309, 310, 311, 312 e 313

25/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 309, 310, 311, 312 e 313

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 301 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/08/2023 12:57:08)

07/08/2023, 12:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 302 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/08/2023 12:57:08)

07/08/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 303 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/08/2023 12:57:08)

07/08/2023, 12:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 304 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/08/2023 12:57:08)

07/08/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 12:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297

05/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

18/07/2023, 11:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292, 293 e 294

18/07/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 290, 291, 292, 293 e 294

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/06/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 13:09

Decisão interlocutória

28/06/2023, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285

21/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

11/05/2023, 09:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282

11/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/03/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2023, 15:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSPOA12

28/03/2023, 13:27

Recebidos os autos do STF

22/03/2023, 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5060042982012404710020221202143859

02/12/2022, 13:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 266, 268, 269 e 270

19/11/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267

27/10/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 266, 267, 268, 269 e 270

24/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

17/10/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

17/10/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 16:05

Recurso Extraordinário admitido

14/10/2022, 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/09/2022, 06:59

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR02B -> RSPOATRPR2

26/09/2022, 15:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 250, 252 e 253

22/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

20/09/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 250, 252, 253 e 254

28/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

23/08/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

23/08/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

23/08/2022, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

23/08/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/08/2022, 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/08/2022, 19:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2022, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Período da sessão: <b>08/08/2022 00:00 a 16/08/2022 14:00</b>

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IVANI ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARLENE DE OLIVEIRA ERNEST (OAB RS037795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 INTERESSADO: THAMYRIS FERREIRA OYARZABAL QUADROS ADVOGADO: MARIA ROSA FRADERA CATEURA ADVOGADO: CIBELE KOHLMANN PULZ ADVOGADO: VERENA FLACH INTERESSADO: FERNANDO OYARZABAL QUADROS FILHO ADVOGADO: MARIA ROSA FRADERA CATEURA ADVOGADO: CIBELE KOHLMANN PULZ ADVOGADO: VERENA FLACH INTERESSADO: LEILA MARA CAVALHEIRO FERREIRA ADVOGADO: MARIA ROSA FRADERA CATEURA ADVOGADO: CIBELE KOHLMANN PULZ ADVOGADO: VERENA FLACH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08/08/2022 e encerramento no dia 16/08/2022, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema 'SOB MEDIDA', disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br). RECURSO CÍVEL Nº 5060042-98.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 775) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

28/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 775

27/07/2022, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/07/2022, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236 e 237

26/07/2022, 01:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

13/07/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

11/07/2022, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

04/07/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 234, 235, 236, 237, 238 e 239

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: IVANI ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARLENE DE OLIVEIRA ERNEST (OAB RS037795) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 INTERESSADO: THAMYRIS FERREIRA OYARZABAL QUADROS ADVOGADO: MARIA ROSA FRADERA CATEURA ADVOGADO: CIBELE KOHLMANN PULZ ADVOGADO: VERENA FLACH INTERESSADO: FERNANDO OYARZABAL QUADROS FILHO ADVOGADO: MARIA ROSA FRADERA CATEURA ADVOGADO: CIBELE KOHLMANN PULZ ADVOGADO: VERENA FLACH INTERESSADO: LEILA MARA CAVALHEIRO FERREIRA ADVOGADO: MARIA ROSA FRADERA CATEURA ADVOGADO: CIBELE KOHLMANN PULZ ADVOGADO: VERENA FLACH Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5060042-98.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 683) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 683

01/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:39

Conclusos para julgamento de retratação

09/05/2022, 08:27

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR02B

09/05/2022, 08:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217 e 218

07/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217 e 218

11/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

05/04/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

05/04/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

04/04/2022, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

04/04/2022, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 14:03

Decisão interlocutória

01/04/2022, 08:35

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/03/2022, 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2022, 16:11

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

30/03/2016, 16:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 196

15/03/2016, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 196

03/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 197

02/03/2016, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 198

02/03/2016, 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 195, 197 e 198

02/03/2016, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 195

02/03/2016, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

23/02/2016, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 200

23/02/2016, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 199

23/02/2016, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

23/02/2016, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/02/2016, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/02/2016, 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/02/2016, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/02/2016, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/02/2016, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/02/2016, 15:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/02/2016, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2015, 13:51

Remessa Interna ao gabinete de apoio - RSPOATR02B -> RSPOATRPR2

02/10/2015, 12:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 174, 176 e 177

29/09/2015, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

21/09/2015, 11:56

Juntada de Petição

17/09/2015, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 184

13/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 174, 176 e 177

11/09/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

11/09/2015, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 178

11/09/2015, 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/09/2015, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

03/09/2015, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 179

03/09/2015, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

01/09/2015, 18:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 175

01/09/2015, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/09/2015, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/09/2015, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/09/2015, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/09/2015, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/09/2015, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

01/09/2015, 17:57

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

01/09/2015, 15:45

Julgamento do Incidente Improvido - em 26/08/2015 - A 2ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

31/08/2015, 19:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 158, 160 e 161

28/07/2015, 01:06

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração

20/07/2015, 12:47

Juntada de Petição

17/07/2015, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

13/07/2015, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

13/07/2015, 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160, 161 e 162

10/07/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

30/06/2015, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 163

30/06/2015, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/06/2015, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/06/2015, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/06/2015, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/06/2015, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/06/2015, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

30/06/2015, 13:02

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

29/06/2015, 19:34

Julgamento - Mantida a Sentença - em 24/06/2015 - A 2ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

29/06/2015, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

09/06/2015, 14:22

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 24/06/2015 SEQ.: 570

09/06/2015, 14:13

Juntada de Petição

06/02/2015, 15:34

Juntada de Petição

04/12/2014, 14:19

Autos com Juiz para Relatório/Voto

12/09/2014, 18:30

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

12/09/2014, 12:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139 e 140

12/09/2014, 01:03

Juntada de Petição

10/09/2014, 09:56

Juntada de Petição

10/09/2014, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

08/09/2014, 08:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140 e 141

30/08/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

28/08/2014, 22:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 142

28/08/2014, 22:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2014, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2014, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2014, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2014, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2014, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/08/2014, 12:16

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

19/08/2014, 18:05

Autos com Juiz para Sentença

23/07/2014, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

14/07/2014, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123

03/07/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 122

01/07/2014, 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

01/07/2014, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

01/07/2014, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

01/07/2014, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 120

30/06/2014, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

30/06/2014, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/06/2014, 21:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 124

27/06/2014, 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2014, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2014, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2014, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2014, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2014, 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/06/2014, 11:02

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/06/2014, 10:58

Autos com Juiz para Sentença

03/06/2014, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

28/05/2014, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

19/05/2014, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/05/2014 até 23/05/2014 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

18/05/2014, 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/05/2014, 15:24

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

07/05/2014, 16:50

Autos com Juiz para Sentença

24/04/2014, 16:13

Juntada de Petição

22/04/2014, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/04/2014, 15:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

11/04/2014, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2014, 16:55

Juntado(a)

03/04/2014, 16:53

Juntado(a)

03/04/2014, 16:51

Audiência Realizada - Local 4a VARA DO JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE - 19/09/2013 14:00. Refer. Evento 41

02/04/2014, 15:53

Juntada de Petição

02/04/2014, 12:14

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88

06/03/2014, 01:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88

22/02/2014, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/02/2014, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

22/02/2014, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/02/2014, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/02/2014, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/02/2014, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/02/2014, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

14/02/2014, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/02/2014, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

14/02/2014, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/02/2014, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/02/2014, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2014, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2014, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2014, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2014, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2014, 15:56

Despacho/Decisão - de Expediente

12/02/2014, 14:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2014, 18:31

Juntada de Petição

20/12/2013, 12:38

Juntada de Petição

19/12/2013, 15:59

Juntado - Mandado Cumprido - RSPOA12-2013/816569

26/11/2013, 18:16

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOA12-2013/816569

25/11/2013, 15:00

Expedido Mandado - RSPOA12-2013/816569<br/>Central de Mandados de Destino: RSBAGCEMAN

19/11/2013, 17:42

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

05/11/2013, 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

29/10/2013, 17:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

21/10/2013, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2013, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2013, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2013, 14:58

Despacho/Decisão - de Expediente

10/10/2013, 23:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2013, 16:27

Juntada - Peças Digitalizadas

10/10/2013, 14:25

Juntado - Mandado Não Cumprido - RSPOA12-2013/773259 OBS: Negativa de Endereço

08/10/2013, 18:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Juntado - Mandado Não Cumprido - 08/10/2013 18:10:10)

08/10/2013, 18:22

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOAJP04-2013/773259

30/09/2013, 11:46

Expedido Mandado - RSPOAJP04-2013/773259<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

25/09/2013, 18:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - Juntada - Peças Digitalizadas - 25/09/2013 16:13:39)

25/09/2013, 16:15

Juntada - Peças Digitalizadas

25/09/2013, 16:12

Lavrada Certidão

25/09/2013, 15:44

Lavrada Certidão

25/09/2013, 15:39

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local 4a VARA DO JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE - 26/09/2013 14:00. Refer. Evento 42

25/09/2013, 15:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/09/2013, 15:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2013, 15:08

Lavrada Certidão

23/09/2013, 16:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 47

09/08/2013, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

29/07/2013, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48

27/07/2013, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/07/2013, 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

24/07/2013, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2013, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2013, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2013, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2013, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2013, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2013, 11:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33, 35 e 34

17/07/2013, 11:35

Audiência Designada - Instrução - Local 4a VARA DO JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE - 26/09/2013 14:00

17/07/2013, 11:33

Audiência Redesignada - Local 4a VARA DO JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE - 19/09/2013 14:00. Refer. Evento 30

17/07/2013, 11:32

Despacho/Decisão - de Expediente

17/07/2013, 01:57

Juntado(a)

16/07/2013, 17:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2013, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/07/2013, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

12/07/2013, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2013, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2013, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2013, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2013, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2013, 16:57

Audiência Designada - Instrução - Local 4a VARA DO JEF PREVIDENCIÁRIO DE PORTO ALEGRE - 19/09/2013 14:00

12/07/2013, 16:55

Despacho/Decisão - de Expediente

08/07/2013, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2013, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

01/06/2013, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/06/2013, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

22/05/2013, 17:18

Juntada de Petição

23/04/2013, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/04/2013, 10:04

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

24/03/2013, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2013, 15:10

Juntada de Petição

04/03/2013, 17:22

Juntada de Petição

19/02/2013, 14:26

Juntada de Petição

14/02/2013, 15:32

Juntado - Mandado Cumprido - RSPOAJP04-2012/510037

17/01/2013, 17:31

Juntado - Mandado Cumprido - RSPOAJP04-2012/510015

17/01/2013, 17:31

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOAJP04-2012/510015

14/01/2013, 09:40

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPOAJP04-2012/510037

14/01/2013, 09:40

Expedido Mandado - RSPOAJP04-2012/510037<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

11/01/2013, 14:28

Expedido Mandado - RSPOAJP04-2012/510015<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

11/01/2013, 14:28

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte THAMYRIS FERREIRA OYARZABAL QUADROS - NORMAL

13/11/2012, 14:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte THAMYRIS FERREIRA OYARZABAL QUADROS - REPRESENTADA

13/11/2012, 14:48

Despacho/Decisão - de Expediente

09/11/2012, 19:27

Juntado(a)

09/11/2012, 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/11/2012, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/10/2012, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/10/2012, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2012, 14:59

Despacho/Decisão - de Expediente

25/10/2012, 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2012, 10:49

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

24/10/2012, 17:57

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:05

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:34

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:17

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2016, 15:38

ACÓRDÃO

•01/09/2015, 15:45

EXTRATO DE ATA

•31/08/2015, 19:06

ACÓRDÃO

•29/06/2015, 19:34

EXTRATO DE ATA

•29/06/2015, 15:37

Todos os documentos(28)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2023, 20:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2023, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 16:05

ACÓRDÃO

•17/08/2022, 19:34

EXTRATO DE ATA

•16/08/2022, 15:17

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2016, 15:38

ACÓRDÃO

•01/09/2015, 15:45

EXTRATO DE ATA

•31/08/2015, 19:06

ACÓRDÃO

•29/06/2015, 19:34

EXTRATO DE ATA

•29/06/2015, 15:37

SENTENÇA

•08/09/2014, 08:59

SENTENÇA

•19/08/2014, 18:05

SENTENÇA

•14/07/2014, 11:02

SENTENÇA

•23/06/2014, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2014, 16:50

DESPACHO

•12/02/2014, 14:36

DESPACHO

•11/10/2013, 14:58

DESPACHO

•10/10/2013, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2013, 15:28

DESPACHO

•17/07/2013, 01:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2013, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2012, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2012, 13:38