Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5039977-04.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2020

Valor da Causa

R$ 16.800,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

HELOISA FORMEL COUTO

CPF

Autor

REJANE MARIA FERREIRA BERTASO

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMAO

OAB/RS 035456·CPF·Representa: Autor

ALMIR SARMENTO SILVA FILHO

OAB/RS 026940·CPF·Representa: Autor

OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT

OAB/RS 081557·CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 16:19

Juntada de Petição

13/10/2022, 07:30

Juntada de Petição

13/10/2022, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2022, 14:15

Decisão interlocutória

24/08/2022, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/08/2022, 18:35

Transitado em Julgado

26/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPOA21

26/07/2022, 05:00

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

09/02/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2022, 07:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2022, 07:28

14/11/2022, 16:19

Juntada de Petição

13/10/2022, 07:30

Juntada de Petição

13/10/2022, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/08/2022, 14:15

Decisão interlocutória

24/08/2022, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 18:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/08/2022, 18:35

Transitado em Julgado

26/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02B -> RSPOA21

26/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

26/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/06/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: HELOISA FORMEL COUTO (AUTOR) ADVOGADO: ALMIR SARMENTO SILVA FILHO (OAB RS026940) ADVOGADO: ANTONINHA DE OLIVEIRA BALSEMAO (OAB RS035456) INTERESSADO: REJANE MARIA FERREIRA BERTASO (RÉU) ADVOGADO: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5039977-04.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 695) RELATOR: Juiz Federal GABRIEL DE JESUS TEDESCO WEDY

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 695

01/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/05/2022, 09:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

24/05/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

24/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/04/2022, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

21/04/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

05/04/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/04/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/04/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/03/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/03/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/03/2022, 16:23

Julgado procedente em parte o pedido

08/03/2022, 14:41

Juntada de Petição

09/12/2021, 13:55

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 17:54

Decisão interlocutória

03/12/2021, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021, 14:07

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

01/12/2021, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/08/2021, 15:06

Juntada de Petição

11/08/2021, 18:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/07/2021, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

21/07/2021, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

14/07/2021, 14:57

Expedição de mandado - Prioridade - RSPOACEMPA

13/07/2021, 23:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2021, 16:26

Decisão interlocutória

09/07/2021, 16:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'CONTRARRAZÕES' para 'PETIÇÃO'

09/07/2021, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 14:14

Juntado(a)

09/07/2021, 13:44

Juntado(a)

09/07/2021, 12:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO' para 'PETIÇÃO'

09/07/2021, 11:50

Juntada de Petição

03/05/2021, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

09/04/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/04/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 15:03

Juntada de Petição

09/03/2021, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

25/02/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 17:01

Juntado(a)

29/01/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/12/2020, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2020, 00:13

Decisão interlocutória

28/10/2020, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020, 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Ato ordinatório praticado - 28/10/2020 12:02:00)

28/10/2020, 12:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/10/2020 12:02:24)

28/10/2020, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/10/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

01/10/2020, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/09/2020, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 14:40

Ato ordinatório praticado

22/09/2020, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/09/2020, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

03/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

24/08/2020, 12:43

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2020, 12:43

Juntado(a)

24/08/2020, 12:41

Juntado(a)

24/08/2020, 12:30

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RSPOA15S para RSPOA21S) - processo: 50516462520184047100

17/08/2020, 14:41

Decisão interlocutória

15/08/2020, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2020, 17:59

Juntada de Petição

10/08/2020, 14:18

Juntada de Petição

06/08/2020, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/08/2020, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020, 15:23

Ato ordinatório praticado

23/07/2020, 15:23

Juntado(a)

21/07/2020, 17:44

Distribuído por sorteio

17/07/2020, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 21:17

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:23

SENTENÇA

•08/03/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 14:14

DESP/DEC PARTES

•11/08/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2020, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2020, 14:19

Todos os documentos(16)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2022, 07:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/10/2022, 07:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 21:17

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:23

SENTENÇA

•08/03/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2021, 14:14

DESP/DEC PARTES

•11/08/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2020, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2020, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2020, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2020, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2020, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2020, 15:23