Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009363-79.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.794,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Camaquã

Partes do Processo

ALCIDES LOPES DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA

OAB/RS 089499·CPF·Representa: Autor

ISADORA HILLER PELEGRINO

OAB/RS 089297·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSCAMUA01F para RSCAMUA01F)

08/06/2024, 19:18

Baixa Definitiva

01/02/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/12/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/12/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 15:39

Juntada de Petição

31/10/2022, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2022, 14:22

Decisão interlocutória

26/08/2022, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/08/2022, 16:42

Transitado em Julgado

22/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSCAMUA01

22/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/07/2022, 10:59

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSCAMUA01F para RSCAMUA01F)

08/06/2024, 19:18

Baixa Definitiva

01/02/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/12/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/12/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2022, 09:49

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 15:01

29/11/2022, 15:39

Juntada de Petição

31/10/2022, 20:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

06/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/08/2022, 14:22

Decisão interlocutória

26/08/2022, 09:49

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 16:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/08/2022, 16:42

Transitado em Julgado

22/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSCAMUA01

22/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/07/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/06/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALCIDES LOPES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ISADORA HILLER PELEGRINO (OAB RS089297) ADVOGADO: RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA (OAB RS089499) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5009363-79.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 755) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 755

01/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2022, 09:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

04/05/2022, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/05/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/05/2022, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2022, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/04/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/04/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/04/2022, 17:31

Julgado procedente em parte o pedido

01/04/2022, 17:31

Juntado(a)

01/04/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

25/11/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/08/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/08/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2021, 18:46

Despacho

31/07/2021, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2021, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/07/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 14:16

Despacho

21/06/2021, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 19:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/04/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/04/2021, 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/04/2021, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/04/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 09:52

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 09:51

Juntado(a)

10/03/2021, 09:44

Juntada de Petição

09/03/2021, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/03/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/03/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

09/03/2021, 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSPOA15S para RSCAMUA01F)

09/03/2021, 10:18

Decisão interlocutória

08/03/2021, 22:00

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 17:26

Juntada de Petição

01/03/2021, 16:07

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 14:47

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:24

SENTENÇA

•01/04/2022, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2021, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 22:00