Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5059400-81.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 22.954,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 18ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO PINHEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO

OAB/RS 099722·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/12/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/12/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/12/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/11/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/11/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2022, 23:37

Decisão interlocutória

19/11/2022, 23:37

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/11/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/11/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/10/2022, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/10/2022, 21:29

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

01/12/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/12/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/12/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2022, 23:37

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2022, 10:29

25/11/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/11/2022, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2022, 23:37

Decisão interlocutória

19/11/2022, 23:37

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

09/11/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

09/11/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:29

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/10/2022, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/10/2022, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5200638-48.2022.4.04.9666/TRF (LUIZ FERNANDO PINHEIRO RODRIGUES)

24/10/2022, 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/09/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071798 processada no TRF4 com o no. 52006384820224049666/TRF (LUIZ FERNANDO PINHEIRO RODRIGUES)

28/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710071798

16/09/2022, 07:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

16/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/08/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/08/2022, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2022, 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710071798

29/08/2022, 14:31

Realizado Cálculo de Liquidação

29/08/2022, 14:30

Juntada de certidão

29/08/2022, 10:39

Juntada de Petição

29/08/2022, 10:05

Juntada de Petição

26/08/2022, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

24/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/07/2022, 17:39

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 17:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/07/2022, 17:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPOA18

14/07/2022, 17:00

Transitado em Julgado

14/07/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

14/07/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/07/2022, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

23/06/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 15:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/06/2022, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ FERNANDO PINHEIRO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: PAULO CESAR JARDOSIM DA ROSA FILHO (OAB RS099722) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5059400-81.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 760) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 760

01/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/05/2022, 09:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

04/05/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/05/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/05/2022, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/04/2022, 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/04/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

20/04/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/03/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022, 21:42

Juntado(a)

30/03/2022, 16:44

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 16:56

Juntada de Petição

27/10/2021, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/04/2021, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/02/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/02/2021, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

21/01/2021, 23:59

Despacho

11/01/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

11/01/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/12/2020, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/12/2020, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2020, 00:29

Despacho

12/12/2020, 00:29

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2020, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/08/2020, 17:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/08/2020, 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/08/2020, 22:54

Convertido o Julgamento em Diligência

03/07/2020, 23:14

Autos com Juiz para Sentença

29/05/2020, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/05/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

11/05/2020, 10:53

Despacho

06/05/2020, 23:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 23:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/03/2020, 20:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

24/03/2020, 19:59

Despacho

24/03/2020, 06:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 06:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/03/2020, 13:05

Juntada de Petição

20/01/2020, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/11/2019, 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 10:42

Despacho/Decisão - de Expediente

23/10/2019, 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2019, 12:49

Juntado(a)

27/09/2019, 18:06

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 17:39

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 15:01

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:24

SENTENÇA

•30/03/2022, 21:42

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2021, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2020, 00:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 23:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 23:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 06:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 13:35