Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002505-21.2020.4.04.7115 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 26.471,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Santa Rosa

Partes do Processo

ODETE TEREZINHA STAZIAKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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NICÉIA IVANOWSKI

OAB/RS 053477·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:56

Juntada de certidão

30/11/2022, 13:56

Juntada de certidão

30/11/2022, 13:56

Juntada de Petição

23/11/2022, 10:14

Juntada de Petição

23/11/2022, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

23/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5193639-79.2022.4.04.9666/TRF (ODETE TEREZINHA STAZIAKI)

24/10/2022, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5193640-64.2022.4.04.9666/TRF (NICÉIA IVANOWSKI)

24/10/2022, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071560 processada no TRF4 com o no. 51936397920224049666/TRF (ODETE TEREZINHA STAZIAKI)

16/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071560 processada no TRF4 com o no. 51936406420224049666/TRF (NICÉIA IVANOWSKI)

16/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710071560

14/09/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/09/2022, 18:42

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 13:56

Juntada de certidão

30/11/2022, 13:56

Juntada de certidão

30/11/2022, 13:56

Juntada de Petição

23/11/2022, 10:14

Juntada de Petição

23/11/2022, 10:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 14:16

OUTROS

•25/08/2022, 23:32

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legal

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

23/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5193639-79.2022.4.04.9666/TRF (ODETE TEREZINHA STAZIAKI)

24/10/2022, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5193640-64.2022.4.04.9666/TRF (NICÉIA IVANOWSKI)

24/10/2022, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071560 processada no TRF4 com o no. 51936397920224049666/TRF (ODETE TEREZINHA STAZIAKI)

16/09/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710071560 processada no TRF4 com o no. 51936406420224049666/TRF (NICÉIA IVANOWSKI)

16/09/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710071560

14/09/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/09/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/09/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/09/2022, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/08/2022, 20:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710071560

26/08/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/08/2022, 17:21

Realizado Cálculo de Liquidação

26/08/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/08/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/08/2022, 15:46

Juntada de Petição

25/08/2022, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/08/2022, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/08/2022, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

20/08/2022, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

20/08/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/08/2022, 16:37

Despacho

19/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 16:21

Juntada de Petição

11/08/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/07/2022, 08:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/07/2022, 08:18

Transitado em Julgado

30/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSSRO01

30/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

30/06/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

30/06/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/06/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/06/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 15:01

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ODETE TEREZINHA STAZIAKI (AUTOR) ADVOGADO: NICÉIA IVANOWSKI (OAB RS053477) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002505-21.2020.4.04.7115/RS (Pauta: 763) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 763

01/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/05/2022, 11:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

27/05/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/05/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/05/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/05/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/05/2022, 15:27

Julgado procedente em parte o pedido

20/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

03/11/2021, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/10/2021, 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/10/2021, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

04/10/2021, 10:00

Juntada de Petição

04/10/2021, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/10/2021, 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 23:11

Convertido o Julgamento em Diligência

30/09/2021, 23:11

Conclusos para julgamento

27/05/2021, 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/04/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/04/2021, 22:33

Juntada de Petição

29/03/2021, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/03/2021, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/03/2021, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

08/02/2021, 16:07

Determinada a citação

08/02/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/11/2020, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

27/10/2020, 11:32

Despacho

27/10/2020, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/10/2020, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/09/2020, 11:34

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 11:34

Juntada de Petição

24/09/2020, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/09/2020, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/08/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

28/07/2020, 16:00

Alterado o assunto processual

28/07/2020, 15:49

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2022, 16:37

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/08/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 08:20

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 15:01

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:24

SENTENÇA

•20/05/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2021, 23:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/03/2021, 07:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2020, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2020, 16:00