Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003766-47.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2017

Valor da Causa

R$ 17.803,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ROSA MARIA WEBER KASPER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARINA BITDINGER GASSEN

OAB/RS 041374·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/10/2022, 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/09/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

20/09/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:52

Juntada de Informações da Contadoria

16/09/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/09/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/07/2022, 07:32

Transitado em Julgado

26/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM06

26/07/2022, 05:00

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

07/10/2022, 01:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/10/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

20/09/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 07:38

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 07:32

20/09/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 15:52

Juntada de Informações da Contadoria

16/09/2022, 17:43

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/09/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

26/07/2022, 07:32

Transitado em Julgado

26/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSNHM06

26/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

26/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/07/2022, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 15:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/06/2022, 15:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSA MARIA WEBER KASPER (AUTOR) ADVOGADO: MARINA BITDINGER GASSEN (OAB RS041374) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003766-47.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 804) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 804

01/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/05/2022, 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

16/05/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/05/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/05/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2022, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/05/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/04/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2022, 16:58

Julgado procedente em parte o pedido

12/04/2022, 16:58

Juntado(a)

12/04/2022, 16:07

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/01/2022, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/01/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 14:25

Juntada de Petição

10/12/2021, 09:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/12/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/11/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

10/11/2021, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 16:04

Conclusos para julgamento

19/10/2021, 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/09/2021, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/08/2021, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/08/2021, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2021, 11:17

Determinada a intimação

25/08/2021, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2021, 17:29

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

12/09/2018, 16:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/08/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

30/04/2018, 11:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

07/04/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

05/02/2018, 17:01

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

05/12/2017, 12:07

Autos com Juiz para Sentença

26/10/2017, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/10/2017, 14:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

11/09/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/09/2017, 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29

31/08/2017, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/08/2017, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/08/2017, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

03/08/2017, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

31/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

25/07/2017, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2017, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/07/2017, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/07/2017, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

22/06/2017, 01:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

10/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/05/2017, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/05/2017, 18:17

Ato Ordinatório

31/05/2017, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/05/2017, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

20/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/05/2017, 14:34

Ato Ordinatório

10/05/2017, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/05/2017, 09:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

18/04/2017, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

26/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

20/03/2017, 08:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/03/2017, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2017, 19:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/03/2017, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2017, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/03/2017, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

10/03/2017, 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2017, 17:53

Ato Ordinatório

03/03/2017, 17:52

Distribuído por sorteio

02/03/2017, 14:47

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 15:01

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:24

SENTENÇA

•12/04/2022, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2017, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2017, 18:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2017, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2017, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2017, 17:52