Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001905-08.2021.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 13.585,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

ODIRLEI LOPES DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO DOS SANTOS PORTO

OAB/RS 087976·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/12/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/12/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/12/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/12/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/12/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

01/12/2022, 14:09

Despacho

01/12/2022, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 10:19

Juntada de Petição

25/11/2022, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5221577-49.2022.4.04.9666/TRF (ODIRLEI LOPES DA ROCHA)

23/11/2022, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5221578-34.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/10/2022, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079734 processada no TRF4 com o no. 52215774920224049666/TRF (ODIRLEI LOPES DA ROCHA)

25/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079734 processada no TRF4 com o no. 52215783420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/10/2022, 09:46

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

09/12/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

06/12/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

06/12/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 08:26

06/12/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/12/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

01/12/2022, 14:09

Despacho

01/12/2022, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 10:19

Juntada de Petição

25/11/2022, 10:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5221577-49.2022.4.04.9666/TRF (ODIRLEI LOPES DA ROCHA)

23/11/2022, 12:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5221578-34.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

23/11/2022, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/10/2022, 13:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079734 processada no TRF4 com o no. 52215774920224049666/TRF (ODIRLEI LOPES DA ROCHA)

25/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710079734 processada no TRF4 com o no. 52215783420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

25/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710079734

21/10/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/10/2022, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/10/2022, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

02/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/09/2022, 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710079734

22/09/2022, 14:20

Realizado Cálculo de Liquidação

22/09/2022, 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/08/2022, 14:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSRGR03

30/08/2022, 08:53

Transitado em Julgado

30/08/2022, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

23/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/07/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 08:26

Não conhecido o recurso

19/07/2022, 08:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/05/2022, 07:51

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

11/05/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/05/2022, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/04/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/04/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ODIRLEI LOPES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO DOS SANTOS PORTO (OAB RS087976) PERITO: MARCELO DORNELES DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001905-08.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 1012) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1012

22/03/2022, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

10/03/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/03/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/03/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ODIRLEI LOPES DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO DOS SANTOS PORTO (OAB RS087976) PERITO: MARCELO DORNELES DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001905-08.2021.4.04.7101/RS (Pauta: 1270) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1270

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2021, 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

23/11/2021, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/11/2021, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/11/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/10/2021, 17:58

Juntada de Petição

21/10/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/10/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/10/2021, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/10/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/10/2021, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/10/2021, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2021, 16:37

Julgado procedente o pedido

11/10/2021, 15:24

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/08/2021, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/08/2021, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/08/2021, 09:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/08/2021, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/08/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/06/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/06/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 15

30/05/2021, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/05/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/05/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/05/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

26/05/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ODIRLEI LOPES DA ROCHA <br/> Data: 24/06/2021 às 16:30. <br/> Local: Sala de perícias RGR 01 - Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55 - 2º andar - Rio Grande - RS <br/> Perito: MARCELO DORNELES DE SOUSA

26/05/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/05/2021, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

10/05/2021, 23:59

Juntada de certidão

30/04/2021, 19:10

Juntada de Petição

30/04/2021, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/04/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2021, 18:31

Determinada a citação

30/04/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

30/04/2021, 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/04/2021, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 17:05

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:43

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:29

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:40

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2021, 08:12

SENTENÇA

•11/10/2021, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2021, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2021, 16:23

COMUNICAÇÃO

•20/04/2021, 17:05