Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012311-91.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JOAQUIM MACHADO TRINDADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

20/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

02/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/08/2022, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5134580-63.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5134579-78.2022.4.04.9666/TRF (JOAQUIM MACHADO TRINDADE)

27/07/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 16:04

Juntada de Petição

11/07/2022, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046140 processada no TRF4 com o no. 51345797820224049666/TRF (JOAQUIM MACHADO TRINDADE)

01/07/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046140 processada no TRF4 com o no. 51345797820224049666/TRF (MARCELO VASCONCELLOS BATISTA)

01/07/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046140 processada no TRF4 com o no. 51345806320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/07/2022, 09:52

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

22/08/2022, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

20/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/08/2022, 23:59

Juntada de certidão

02/08/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 15:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 16:04

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/08/2022, 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5134580-63.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5134579-78.2022.4.04.9666/TRF (JOAQUIM MACHADO TRINDADE)

27/07/2022, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 16:04

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 16:04

Juntada de Petição

11/07/2022, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046140 processada no TRF4 com o no. 51345797820224049666/TRF (JOAQUIM MACHADO TRINDADE)

01/07/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046140 processada no TRF4 com o no. 51345797820224049666/TRF (MARCELO VASCONCELLOS BATISTA)

01/07/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046140 processada no TRF4 com o no. 51345806320224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/07/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710046140

27/06/2022, 14:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

25/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/06/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/06/2022, 20:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710046140

06/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/06/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/05/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/05/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 19:16

Realizado Cálculo de Liquidação

23/05/2022, 19:14

Juntada de Petição

20/05/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/05/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

28/03/2022, 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2022, 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPOA25

26/03/2022, 05:00

Transitado em Julgado

26/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

26/03/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/03/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:46

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2022, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOAQUIM MACHADO TRINDADE (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO VASCONCELLOS BATISTA (OAB RS061046) PERITO: GUILHERME URTASSUM VALENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012311-91.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1269) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1269

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/12/2021, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (RSPOATR02B para RSPOATR01C)

16/12/2021, 09:41

Decisão interlocutória

16/12/2021, 00:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/12/2021, 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02B

15/12/2021, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

15/12/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/11/2021, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/11/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/10/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/10/2021, 18:18

Julgado procedente o pedido

07/10/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/10/2021, 18:43

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 12:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA25S)

25/08/2021, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2021, 16:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/08/2021, 23:59

Determinada a citação

27/07/2021, 15:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2021, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 13:52

Juntada de Petição

26/07/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/07/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/07/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

26/07/2021, 10:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/07/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/07/2021, 16:38

Juntada de Petição

19/07/2021, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/07/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/07/2021, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2021, 01:00

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOAQUIM MACHADO TRINDADE <br/> Data: 21/07/2021 às 16:20. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR GUILHERME URTASSUM VALENTE - TELEPERÍCIA <br/> Perito: GUILHERME URTASSUM VALENTE

02/07/2021, 00:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/04/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 17:08

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA25S para RSPOA26F)

06/04/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 18:42

Decisão interlocutória

05/04/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2021, 17:16

Juntada de Petição

29/03/2021, 13:21

Juntada de Petição

18/03/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/03/2021, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/03/2021, 11:31

Despacho

18/03/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

18/03/2021, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 17:45

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 17:08

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:46

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 00:23

SENTENÇA

•07/10/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2021, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2021, 00:59

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 10:13