Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000207-53.2021.4.04.7137 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Pelotas

Partes do Processo

GERENI DIAS PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD

OAB/RS 070717·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/10/2022, 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/10/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176420-53.2022.4.04.9666/TRF (VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD)

26/09/2022, 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176419-68.2022.4.04.9666/TRF (GERENI DIAS PEREIRA)

26/09/2022, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066185 processada no TRF4 com o no. 51764205320224049666/TRF (VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD)

30/08/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066185 processada no TRF4 com o no. 51764196820224049666/TRF (GERENI DIAS PEREIRA)

30/08/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066185

29/08/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/08/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/08/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

22/08/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710066185

12/08/2022, 15:45

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

19/10/2022, 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

18/10/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:46

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 16:46

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 15:07

26/09/2022, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176420-53.2022.4.04.9666/TRF (VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD)

26/09/2022, 14:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5176419-68.2022.4.04.9666/TRF (GERENI DIAS PEREIRA)

26/09/2022, 14:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 13:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066185 processada no TRF4 com o no. 51764205320224049666/TRF (VIVIANE BEHRENZ DA SILVA EINSFELD)

30/08/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066185 processada no TRF4 com o no. 51764196820224049666/TRF (GERENI DIAS PEREIRA)

30/08/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066185

29/08/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/08/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/08/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

22/08/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710066185

12/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/08/2022, 15:45

Realizado Cálculo de Liquidação

12/08/2022, 15:44

Juntada de Petição

07/08/2022, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

06/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/06/2022, 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/06/2022, 17:03

Transitado em Julgado

28/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR02C -> RSPEL03

28/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/06/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

28/06/2022, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

27/06/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2022, 15:07

Sentença confirmada - por unanimidade

21/06/2022, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Período da sessão: <b>13/06/2022 00:00 a 21/06/2022 14:00</b>

02/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GERENI DIAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: VIVIANE BEHRENZ DA SILVA (OAB RS070717) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2022. Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min.. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000207-53.2021.4.04.7137/RS (Pauta: 1011) RELATOR: Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA

02/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1011

01/06/2022, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/06/2022, 14:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/05/2022, 09:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR02C

03/05/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

03/05/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/04/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/04/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/03/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

23/03/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

13/03/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2022, 10:13

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/02/2022, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/02/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

04/02/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/12/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

27/10/2021, 18:38

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da 3ª VF de Pelotas - 27/10/2021 17:00. Refer. Evento 24

27/10/2021, 18:37

Juntada de Petição

20/10/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/10/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

16/10/2021, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/10/2021, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/10/2021, 18:59

Juntada de Petição

08/10/2021, 00:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada de certidão - 05/10/2021 06:02:23)

07/10/2021, 15:24

Juntada de certidão

07/10/2021, 15:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 18, 23 e 22

07/10/2021, 15:09

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª VF de Pelotas - 27/10/2021 17:00. Refer. Evento 21

07/10/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/10/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/10/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/10/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

07/10/2021, 15:07

Audiência de Instrução redesignada - Local Sala de Audiências da 3ª VF de Pelotas - 17/11/2021 17:00. Refer. Evento 17

07/10/2021, 15:07

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências da 3ª VF de Pelotas - 17/11/2021 17:00

05/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/10/2021, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

05/10/2021, 06:01

Convertido o Julgamento em Diligência

28/09/2021, 13:02

Conclusos para julgamento

06/09/2021, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/08/2021, 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

14/06/2021, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/05/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

29/04/2021, 16:56

Decisão interlocutória

29/04/2021, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2021, 20:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSCAMUA01S para RSPEL03S)

23/04/2021, 17:52

Declarada incompetência

22/04/2021, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2021, 20:30

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 15:22

EXTRATO DE ATA

•21/06/2022, 15:25

SENTENÇA

•13/03/2022, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2021, 21:02