Embargos de Divergência em Recurso Especial 5001412-26.2016.4.04.7127 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5001412-26.2016.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:03

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346176/2026 - AgRg nos EDcl nos EREsp 2099171/RS

28/04/2026, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364734/2026

16/04/2026, 14:31

Protocolizada Petição 364734/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 14:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/04/2026 Petição Nº 346176/2026 -

15/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350177/2026

13/04/2026, 19:01

Protocolizada Petição 350177/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 18:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 346176/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

13/04/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 346176/2026

13/04/2026, 14:16

Protocolizada Petição 346176/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

13/04/2026, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 246367/2026 - EDcl

08/04/2026, 00:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 22:20

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346176/2026 - AgRg nos EDcl nos EREsp 2099171/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 364734/2026

Protocolizada Petição 364734/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 15/04/2026 Petição Nº 346176/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350177/2026

Protocolizada Petição 350177/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 346176/2026. Publicação prevista para 15/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 346176/2026

Protocolizada Petição 346176/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 246367/2026 - EDcl

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