Recurso Especial 5007989-27.2022.4.04.9999 - TRF4

Recurso Especial 5007989-27.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

20/06/2024, 07:58

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 07:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192147/2024

13/03/2024, 16:31

Protocolizada Petição 192147/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

13/03/2024, 16:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

13/03/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/03/2024, 18:37

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

12/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

12/03/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/03/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/03/2024, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 182725/2024

11/03/2024, 17:56

Protocolizada Petição 182725/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/02/2024, 19:01

Documentos

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•30/01/2024, 13:45

Acórdão

•30/01/2024, 13:45

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

Transitado em Julgado em 20/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192147/2024

Protocolizada Petição 192147/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 182725/2024

Protocolizada Petição 182725/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

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