Recurso Especial 5013869-16.2017.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Recurso Especial
TRF4
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
14/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete da Ministra Regina Helena Costa
Processos relacionados
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Joinville
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
JOSE AVELINO DE OLIVEIRA
CPF
788.***.***-44
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
28/02/2023, 14:43
Transitado em Julgado em 28/02/2023
28/02/2023, 14:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022
17/11/2022, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/11/2022, 19:39
Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
16/11/2022, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022
16/11/2022, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
14/11/2022, 12:20
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
14/11/2022, 12:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
20/10/2022, 16:23
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
16/11/2022, 16:40
-
•
20/10/2022, 16:22
-
•
20/10/2022, 16:22
-
•
20/10/2022, 16:22
-
•
20/10/2022, 16:22
-
•
20/10/2022, 16:22
-
•
20/10/2022, 16:22
-
•
20/10/2022, 16:22
-
•
20/10/2022, 16:22
-
•
20/10/2022, 16:22
-
•
20/10/2022, 16:21
-
•
20/10/2022, 16:21
-
•
20/10/2022, 16:21
-
•
20/10/2022, 16:21
-
•
20/10/2022, 16:21