Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021836-93.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 62.590,14

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

LUCIANO DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILVA TEREZINHA MAFRA

OAB/SC 017693·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/04/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/04/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/04/2023, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/04/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 19:10

Despacho

19/04/2023, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/03/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

09/03/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/03/2023, 09:07

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/04/2023, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/04/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/04/2023, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 19:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2023, 09:07

19/04/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 19:10

Despacho

19/04/2023, 19:10

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/03/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/03/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

09/03/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/03/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

24/02/2023, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

23/02/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/02/2023, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/02/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/01/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/01/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/01/2023, 16:12

Juntada de Petição

22/12/2022, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

04/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/10/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/10/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/10/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/10/2022, 13:25

Despacho

25/10/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/10/2022, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 12:23

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP05 Número: 50218369320184047200

21/10/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: NILVA TEREZINHA MAFRA (OAB SC017693) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021836-93.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCIANO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: NILVA TEREZINHA MAFRA (OAB SC017693) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5021836-93.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP05 -> TRF4

09/01/2020, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/01/2020, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

07/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

28/11/2019, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/11/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/11/2019, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/11/2019, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/11/2019, 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/10/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

27/09/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

17/09/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2019, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2019, 13:52

Autos com Juiz para Sentença

12/07/2019, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

10/07/2019, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/07/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/07/2019, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/06/2019, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/05/2019, 18:21

Despacho/Decisão - de Expediente

17/05/2019, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/05/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

31/03/2019, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/03/2019, 17:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/03/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/03/2019, 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/03/2019, 12:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

21/02/2019, 01:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/12/2018, 23:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP04S para SCFLP05S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 14:10

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/11/2018, 18:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2018, 18:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2018, 19:08

Distribuído por sorteio

30/10/2018, 17:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/12/2022, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2022, 13:25

OUTROS

•03/01/2020, 17:20

OUTROS

•11/10/2019, 15:23

OUTROS

•11/10/2019, 15:23

OUTROS

•11/10/2019, 15:23

SENTENÇA

•17/09/2019, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2019, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2019, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2018, 18:23

OUTROS

•30/10/2018, 17:13