Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006983-83.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 19.611,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 18ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

MAURICIO MOLINA LEITES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

24/06/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/06/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:48

Decisão interlocutória

01/06/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/05/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/05/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5071893-50.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/05/2022, 20:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5071892-65.2022.4.04.9666/TRF (ABREU, LINHARES E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/05/2022, 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5071891-80.2022.4.04.9666/TRF (MAURICIO MOLINA LEITES)

24/05/2022, 20:33

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

24/06/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

24/06/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/06/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 14:48

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:47

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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23/06/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:48

Decisão interlocutória

01/06/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

27/05/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/05/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5071893-50.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/05/2022, 20:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5071892-65.2022.4.04.9666/TRF (ABREU, LINHARES E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/05/2022, 20:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5071891-80.2022.4.04.9666/TRF (MAURICIO MOLINA LEITES)

24/05/2022, 20:33

Juntada de Petição

12/05/2022, 08:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/04/2022, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710029153 processada no TRF4 com o no. 50718918020224049666/TRF (MAURICIO MOLINA LEITES)

19/04/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710029153 processada no TRF4 com o no. 50718926520224049666/TRF (ABREU, LINHARES E ADVOGADOS ASSOCIADOS)

19/04/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710029153 processada no TRF4 com o no. 50718935020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

19/04/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710029153

18/04/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/04/2022, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/04/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/04/2022, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/04/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/04/2022, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/04/2022, 15:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710029153

07/04/2022, 15:19

Realizado Cálculo de Liquidação

07/04/2022, 15:19

Juntada de certidão

14/03/2022, 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/03/2022, 18:31

Transitado em Julgado

14/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPOA18

14/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/03/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/02/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/02/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:47

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MAURICIO MOLINA LEITES (AUTOR) ADVOGADO: CAROLINE MEIRELLES LINHARES PERITO: CLEITON HEBERLE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006983-83.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 1388) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1388

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/11/2021, 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

19/11/2021, 20:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/11/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/11/2021, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/11/2021, 13:30

Juntada de Petição

27/10/2021, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

27/10/2021, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/10/2021, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

09/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

29/09/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/09/2021, 14:15

Juntada de Petição

24/09/2021, 16:59

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 11:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA18F)

20/08/2021, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/08/2021, 23:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/07/2021, 23:59

Determinada a citação

01/07/2021, 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/07/2021, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2021, 14:05

Juntada de Petição

29/06/2021, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/06/2021, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/06/2021, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

29/06/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

23/06/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/06/2021, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

11/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

07/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2021, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/05/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 17:46

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO MOLINA LEITES <br/> Data: 22/06/2021 às 10:30. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR CLEITON HEBERLE ARAUJO - TELEPERÍCIA <br/> Perito: CLEITON HEBERLE ARAUJO

28/05/2021, 17:45

Juntada de Petição

06/04/2021, 14:57

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 14:37

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOAPERF para RSPOA26S)

22/02/2021, 14:48

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSPOA18F para RSPOAPERF)

18/02/2021, 20:29

Despacho

18/02/2021, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 17:21

Juntada de Petição

18/02/2021, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/02/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

18/02/2021, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

18/02/2021, 14:54

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 14:54

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 12:06

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:41

SENTENÇA

•29/09/2021, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2021, 14:54

CARTA DE CONCESSÃO

•16/02/2021, 12:06