Execução Fiscal 5003894-63.2018.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 182.742,16

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OLIVEIRA-COMERCIO DE FRIOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/07/2024, 16:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON07S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/07/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/07/2024, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:45

Expedição de ofício

25/03/2024, 14:42

Juntado(a)

04/03/2024, 18:50

Decisão interlocutória

26/10/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/08/2023, 15:39

Todas as movimentações(113)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/07/2024, 16:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRLON07S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

12/07/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/07/2024, 20:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

Documentos

CERTIDÃO

•12/07/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 12:57

15/05/2024, 13:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 0581550 de 09/05/2024

10/05/2024, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/03/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 14:45

Expedição de ofício

25/03/2024, 14:42

Juntado(a)

04/03/2024, 18:50

Decisão interlocutória

26/10/2023, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/08/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/08/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/08/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

11/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

02/06/2023, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2023, 12:19

Indeferido o pedido

25/05/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/03/2023, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

23/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/10/2022, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 20:51

Juntado(a)

13/10/2022, 20:49

Juntado(a)

13/09/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/08/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

01/08/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/07/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLIVEIRA-COMERCIO DE FRIOS EIRELI - ME EXECUTADO: MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 700012313746 Os presentes autos eletrônicos podem ser consultados por meio do site www.jfpr.jus.br, clicando-se no ícone relativo ao Processo Eletrônico EPROC V2 (consulta pública = Consulta Processo por Chave) e preenchendo os campos relativos ao número do processo (50038946320184047001) e de chave do processo (293074328218). CITAÇÃO DE MONICA APARECIDA DE OLIVERA (CPF: 048.336.579-37), COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS. PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5003894-63.2018.404.7001. CDA nº. 9041700198969, VALOR DA DÍVIDA EM 17/12/2021: R$ 202.932,90, NATUREZA DA DÍVIDA: SIMPLES NACIONAL. Por ordem do MM. Juiz Federal Substituto da 7ª Vara Federal de Londrina, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei etc... FAZ SABER, aos que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem, em especial o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s), que por este Juízo e Secretaria da 7ª Vara Federal de Londrina, processam-se os autos de Execução(ões) Fiscal(is) acima descrito(s), ficando o(a)(s) Executado(a)(s) acima qualificado(a)(s) CITADO(a)(s) por este edital para, no prazo de 05 (cinco) dias, contados após o prazo deste, pagar(em) a quantia reclamada e demais acréscimos legais, ou indicar(em) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos necessários para o integral pagamento do débito. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Eu, Sandra Miyakubo, técnica judiciária, digitei, indo conferido e assinado pelo(a) Diretor(a) de Secretaria. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003894-63.2018.4.04.7001/PR

03/06/2022, 00:00

Intimação por Edital

02/06/2022, 10:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

02/06/2022, 10:13

Expedição de Edital - citação

01/06/2022, 16:41

Juntado(a)

30/05/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

18/01/2022, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 05:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

12/11/2021, 19:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 08:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

13/05/2021, 18:30

Expedição de mandado - PRLONCEMAN

10/05/2021, 14:05

Juntada de certidão

07/05/2021, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/04/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/04/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 09:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

22/03/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2021, 16:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2021, 16:04

Decisão interlocutória

08/01/2021, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

25/10/2020, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/09/2020, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

07/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 17:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 - PRLON07-2020/02437912<br/>(OLIVEIRA-COMERCIO DE FRIOS EIRELI - ME)<br/>OBS: 28/02/2020

28/05/2020, 16:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 - PRLON07-2020/02437912

26/02/2020, 12:37

Expedição de mandado - PRLON07-2020/02437912<br/>(OLIVEIRA-COMERCIO DE FRIOS EIRELI - ME)<br/>Central de Mandados de Destino: PRLONCEMAN

13/02/2020, 17:43

Decisão interlocutória

06/02/2020, 14:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019, 17:52

Juntado(a)

30/09/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/09/2019, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019

17/09/2019, 13:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 10:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27 - PRLON07-2019/02343024<br/>(DETRAN LONDRINA)

26/08/2019, 15:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27 - PRLON07-2019/02343024

23/08/2019, 13:37

Expedição de mandado - PRLON07-2019/02343024<br/>(DETRAN LONDRINA)<br/>Central de Mandados de Destino: PRLONCEMAN

19/08/2019, 13:37

Juntado(a)

24/07/2019, 14:58

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida

16/07/2019, 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/06/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/05/2019, 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

31/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2019, 12:22

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

18/01/2019, 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2018, 12:34

Juntado(a)

25/10/2018, 12:34

Despacho/Decisão - de Expediente

23/10/2018, 10:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2018, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

29/08/2018, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/08/2018, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/08/2018, 17:29

Juntada de certidão

19/08/2018, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/07/2018, 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2018, 17:49

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

28/06/2018, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/05/2018, 13:16

Juntado(a)

14/05/2018, 13:32

Ato Ordinatório

13/04/2018, 13:27

Ato Ordinatório

12/04/2018, 17:39

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/04/2018, 08:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2018, 13:09

Distribuído por sorteio - Número: 50188964420164047001

22/03/2018, 20:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 16:57

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2021, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2019, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2018, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 08:56