Execução Fiscal 5017311-24.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

R$ 169.193,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AMILTON JOSE DE LIMA FERNANDES CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO DRESSLER DAMBROS

CPF·Representa: Autor

DJALMA ANDRADE DA SILVA NETO

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2022, 16:51

Transitado em Julgado

26/09/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/09/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:33

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 19:25

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/08/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2022, 09:11

Decisão interlocutória

28/07/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 17:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2022, 03:00

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

28/09/2022, 16:51

Transitado em Julgado

26/09/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

26/09/2022, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:33

Documentos

SENTENÇA

•05/09/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 16:17

Declarada decadência ou prescrição

05/09/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 19:25

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

31/08/2022, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

29/07/2022, 09:11

Decisão interlocutória

28/07/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 17:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

19/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AMILTON JOSE DE LIMA FERNANDES CHAVES EDITAL Nº 710015532751 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado AMILTON JOSE DE LIMA FERNANDES CHAVES, CPF: 512.513.885-15, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5017311-24.2016.4.04.7108, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 00115011958-37 e 00116015598-14, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 01/06/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Tássia de David, Diretora de Secretaria Substituta, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017311-24.2016.4.04.7108/RS

03/06/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

02/06/2022, 14:02

Expedição de Edital - citação

01/06/2022, 18:32

Decisão interlocutória

13/05/2022, 09:22

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/04/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/04/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

26/04/2022, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

05/04/2022, 15:00

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

31/03/2022, 15:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

28/03/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

14/02/2022, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/02/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2022, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

25/01/2022, 15:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

18/01/2022, 12:26

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 26

12/01/2022, 10:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

11/01/2022, 14:37

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

13/12/2021, 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

06/12/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2021, 10:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 16:52

Juntada de Petição

13/09/2021, 16:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/08/2021, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/08/2021, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/08/2021, 18:26

Decisão interlocutória

03/08/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2021, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 12:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2021, 12:21

Juntada de Petição

03/08/2021, 09:55

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM02F para RSSMA04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 11:44

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830

22/11/2016, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/11/2016, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

13/11/2016, 23:59

Juntado(a)

03/11/2016, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/11/2016, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/11/2016, 16:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

19/09/2016, 23:59

Juntado(a)

09/09/2016, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2016, 13:04

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/09/2016, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2016, 16:09

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

29/08/2016, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2021, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2016, 18:40