Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002564-42.2020.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

PEDRO LUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDELAR ANGELO POSSAN

OAB/RS 062036·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/09/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

30/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/05/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

31/03/2022, 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPFU04

30/03/2022, 17:53

Transitado em Julgado

30/03/2022, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/03/2022, 23:59

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

14/10/2022, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/09/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:49

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:41

30/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

06/05/2022, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

31/03/2022, 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPFU04

30/03/2022, 17:53

Transitado em Julgado

30/03/2022, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

26/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/02/2022, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

21/02/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: PEDRO LUZA (AUTOR) ADVOGADO: EDELAR ANGELO POSSAN (OAB RS062036) PERITO: EDSON MACHADO CECHIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002564-42.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1396) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1396

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

13/01/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/01/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

05/01/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

23/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2021, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2021, 16:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/12/2021, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2021<br>Período da sessão: <b>02/12/2021 00:00 a 10/12/2021 14:00</b>

23/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 857

22/11/2021, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2021, 13:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/11/2021, 13:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

28/10/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/09/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/09/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2021, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/09/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/08/2021, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/08/2021, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/08/2021, 16:54

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

04/08/2021, 20:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/06/2021, 01:04

Juntada de Petição

07/06/2021, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/06/2021, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 15:05

Ato ordinatório praticado

18/05/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/05/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

17/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/05/2021, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/05/2021, 08:57

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/05/2021, 17:57

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/03/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

09/03/2021, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

07/03/2021, 23:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPFUCEJUA para RSPFU04S)

25/02/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/02/2021, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/02/2021, 10:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/02/2021, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/02/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/02/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/02/2021, 17:44

Juntada de certidão

11/02/2021, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2021, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2021, 15:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

11/02/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUZA <br/> Data: 24/02/2021 às 14:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO MÉDICO DR.EDSON MACHADO CECHIN - Rua Teixeira Soares, 885 - sala 705 - Centro - Passo Fundo - RS (Em frente ao Hospital São Vicente de Paulo) <br/> Perito: EDSON MACHADO CECHIN

11/02/2021, 15:57

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 24

11/02/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/02/2021, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/02/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/01/2021, 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/01/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/01/2021, 19:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

25/01/2021, 19:17

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUZA <br/> Data: 22/02/2021 às 14:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. EDSON MACHADO CECHIN - Rua Teixeira Soares, 885 - sala 705 - Centro - Passo Fundo - RS (Em frente ao Hospital São Vicente de Paulo) <br/> Perito: EDSON MACHADO CECHIN

25/01/2021, 19:16

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 18

25/01/2021, 19:15

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

23/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/01/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/01/2021, 14:27

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: PEDRO LUZA <br/> Data: 28/01/2021 às 14:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. EDSON MACHADO CECHIN - Rua Teixeira Soares, 885 - sala 705 - Centro - Passo Fundo - RS (Em frente ao Hospital São Vicente de Paulo) <br/> Perito: EDSON MACHADO CECHIN

13/01/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

26/08/2020, 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

13/08/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 13:50

Redistribuído por sorteio - CEJUSCON - (RSPFU04S para RSPFUCEJUA)

30/07/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/07/2020, 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

28/07/2020, 01:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 3 e 5

11/07/2020, 23:59

Juntada de Petição

01/07/2020, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2020, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/07/2020, 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 10:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/07/2020, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2020, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

01/07/2020, 10:40

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 10:40

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 09:38

ACÓRDÃO

•10/12/2021, 16:47

EXTRATO DE ATA

•10/12/2021, 14:15

SENTENÇA

•09/08/2021, 16:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2021, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2021, 15:05

SENTENÇA

•07/05/2021, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2021, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 10:40