Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002335-74.2019.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 69.334,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

AMARILDO ARALDI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO DE LEMOS

OAB/SC 017653·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE OLINGER

OAB/SC 019708·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Baixa Definitiva

07/02/2024, 15:55

Transitado em Julgado

01/02/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/02/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/01/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/01/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/01/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 71

17/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/01/2024, 10:32

Todas as movimentações(86)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:16

Baixa Definitiva

07/02/2024, 15:55

Transitado em Julgado

01/02/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/02/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/01/2024, 13:56

Documentos

SENTENÇA

•18/01/2024, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2024, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2024, 18:22

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/01/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/01/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 71

17/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/01/2024, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/01/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

09/01/2024, 18:06

Juntada de Petição

09/01/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

05/01/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2024, 16:47

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030322-60.2022.4.04.9388/TRF (AMARILDO ARALDI)

27/12/2023, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/01/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/01/2023, 19:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/01/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/01/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/12/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

23/12/2022, 15:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5147192-17.2022.4.04.9445/TRF (OLINGER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

22/12/2022, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2022, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720050494 processada no TRF4 com o no. 51471921720224049445/TRF (OLINGER ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

17/11/2022, 09:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720050494 processada no TRF4 com o no. 50303226020224049388/TRF (AMARILDO ARALDI)

17/11/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720050494

15/11/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/11/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/10/2022, 17:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720050494

27/10/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/10/2022, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/08/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/08/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 06:31

Determinada a intimação

26/07/2022, 06:31

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 14:59

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBQE01 Número: 50023357420194047215

04/07/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMARILDO ARALDI (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002335-74.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMARILDO ARALDI (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS PAULO DE LEMOS (OAB SC017653) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002335-74.2019.4.04.7215/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBQE01 -> TRF4

01/10/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

01/10/2019, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/10/2019, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/09/2019, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/09/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

07/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

30/08/2019, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/08/2019, 12:14

Sentença sem Resolução de Mérito

28/08/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/08/2019, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/08/2019, 16:13

Autos com Juiz para Sentença

22/07/2019, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

16/07/2019, 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/07/2019, 20:29

Ato ordinatório praticado

16/07/2019, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2019, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/07/2019, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

11/06/2019, 16:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

02/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

01/06/2019, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/06/2019, 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2019, 13:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/05/2019, 13:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/05/2019, 18:34

Juntado(a)

22/05/2019, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/05/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/05/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2019, 13:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/05/2019, 20:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/05/2019, 19:08

Juntada de Petição

13/05/2019, 10:27

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•23/12/2022, 15:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/08/2022, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 06:31

SENTENÇA

•28/08/2019, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2019, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2019, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2019, 20:31

OUTROS

•10/05/2019, 16:34

OUTROS

•10/05/2019, 16:34

OUTROS

•10/05/2019, 16:34