Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000468-02.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Reclusão (Art. 80)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Pelotas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-SC1 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)TRU · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · GAB. TRU-SC1 (Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER)JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Pelotas TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

MIRIAM FONTES BASTOS

CPF

Autor

ADRIO BASTOS GOULART

CPF

Autor

GABRIEL BASTOS GOULART

CPF

Autor

ANDRIA BASTOS GOULART

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAY RICARDO BENTO JUNIOR

OAB/RS 110885·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

26/08/2024, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

26/08/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

21/08/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

21/08/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

19/08/2024, 17:14

Juntada de Petição

19/08/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

17/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/08/2024, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 162 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/07/2024 15:51:38)

30/07/2024, 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 159 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - 29/07/2024 15:51:36)

30/07/2024, 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 160 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - 29/07/2024 15:51:37)

30/07/2024, 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 161 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - 29/07/2024 15:51:38)

30/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

30/07/2024, 15:15

Todas as movimentações(190)

Baixa Definitiva

26/08/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

26/08/2024, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

26/08/2024, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 11:07

21/08/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

21/08/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

19/08/2024, 17:14

Juntada de Petição

19/08/2024, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

17/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

09/08/2024, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 162 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 29/07/2024 15:51:38)

30/07/2024, 16:30

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 159 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - 29/07/2024 15:51:36)

30/07/2024, 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 160 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - 29/07/2024 15:51:37)

30/07/2024, 16:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 161 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - 29/07/2024 15:51:38)

30/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

30/07/2024, 15:15

Despacho

30/07/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2024, 15:05

Juntada de Petição

30/07/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

30/07/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

30/07/2024, 14:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5144252-27.2024.4.04.9666/TRF (GABRIEL BASTOS GOULART) - desconsiderar demonstrativo juntado em 29/07/2024

30/07/2024, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5144255-79.2024.4.04.9666/TRF (CLAY RICARDO BENTO JUNIOR) - desconsiderar demonstrativo juntado em 29/07/2024

30/07/2024, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5144249-72.2024.4.04.9666/TRF (ANDRIA BASTOS GOULART) - desconsiderar demonstrativo juntado em 29/07/2024

30/07/2024, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5144246-20.2024.4.04.9666/TRF (ADRIO BASTOS GOULART) - desconsiderar demonstrativo juntado em 29/07/2024

30/07/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

30/07/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

30/07/2024, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/07/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/07/2024, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025296 processada no TRF4 com o no. 51442522720244049666/TRF (GABRIEL BASTOS GOULART)

30/06/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025296 processada no TRF4 com o no. 51442557920244049666/TRF (CLAY RICARDO BENTO JUNIOR)

30/06/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025296 processada no TRF4 com o no. 51442497220244049666/TRF (ANDRIA BASTOS GOULART)

30/06/2024, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710025296 processada no TRF4 com o no. 51442462020244049666/TRF (ADRIO BASTOS GOULART)

30/06/2024, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710025296

28/06/2024, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/06/2024, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

11/06/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2024, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

05/06/2024, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 23:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 12:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

19/04/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

18/04/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

11/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

02/04/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

02/04/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/04/2024, 14:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710025296

01/04/2024, 14:50

Realizado Cálculo de Liquidação

01/04/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

22/02/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/02/2024, 16:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 11:07

Juntada de Petição

05/02/2024, 11:06

Juntada de Petição

01/02/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

31/01/2024, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

02/01/2024, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

20/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

18/11/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/11/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/11/2023, 16:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSPEL03

26/10/2023, 18:05

Transitado em Julgado

26/10/2023, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

24/10/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/10/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

29/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

19/09/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

19/09/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023, 11:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/09/2023, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

18/09/2023, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Período da sessão: <b>11/09/2023 00:00 a 18/09/2023 14:00</b>

30/08/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 806

29/08/2023, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/08/2023, 14:05

Conclusos para julgamento de retratação

09/06/2023, 08:34

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR01C

09/06/2023, 08:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOATRPR Número: 50004680220214047110

05/06/2023, 15:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOATRPR -> TRF4

25/08/2022, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

23/08/2022, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/08/2022, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/07/2022, 16:49

Decisão interlocutória

21/07/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/07/2022, 16:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/06/2022, 14:59

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01C -> RSPOATRPR2

24/06/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/06/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/06/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/06/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/06/2022, 23:37

Juntada de Petição

17/06/2022, 23:37

Juntada de Petição

17/06/2022, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

19/05/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

19/05/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

19/05/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

19/05/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/05/2022, 14:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MIRIAM FONTES BASTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CLAY RICARDO BENTO JUNIOR (OAB RS110885) RECORRIDO: ADRIO BASTOS GOULART (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) RECORRIDO: GABRIEL BASTOS GOULART (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) RECORRIDO: ANDRIA BASTOS GOULART (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000468-02.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1129) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1129

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

09/03/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/03/2022, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/02/2022, 23:59

Retirado de pauta

14/02/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 18:11

Determinada a intimação

14/02/2022, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MIRIAM FONTES BASTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: CLAY RICARDO BENTO JUNIOR (OAB RS110885) RECORRIDO: ADRIO BASTOS GOULART (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) RECORRIDO: GABRIEL BASTOS GOULART (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) RECORRIDO: ANDRIA BASTOS GOULART (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000468-02.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1408) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1408

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Juntada de Petição

08/12/2021, 10:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

03/12/2021, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

03/12/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/11/2021, 01:02

Juntada de Petição

10/11/2021, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/10/2021, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/10/2021, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/10/2021, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/10/2021, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/10/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2021, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2021, 17:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/10/2021, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Período da sessão: <b>11/10/2021 00:00 a 19/10/2021 14:00</b>

30/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 1045

29/09/2021, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2021, 13:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/09/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/09/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/08/2021, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

23/08/2021, 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/08/2021, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2021, 13:47

Juntada de Petição

25/07/2021, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

24/07/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/07/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/07/2021, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 24 e 25

25/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/06/2021, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/06/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/06/2021, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

15/06/2021, 08:23

Julgado procedente o pedido

15/06/2021, 08:23

Conclusos para julgamento

10/06/2021, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/06/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

13/05/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2021, 13:39

Convertido o Julgamento em Diligência

26/04/2021, 13:39

Conclusos para julgamento

20/04/2021, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/04/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/04/2021, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/04/2021, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/04/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/03/2021, 23:59

Decisão interlocutória

23/02/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

23/02/2021, 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2021, 17:45

Distribuído por sorteio

29/01/2021, 16:04

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2024, 11:06

EXTRATO DE ATA

•18/09/2023, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 16:28

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 11:02

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2022, 16:41

ACÓRDÃO

•19/10/2021, 17:44

EXTRATO DE ATA

•19/10/2021, 14:44

SENTENÇA

•15/06/2021, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 13:56