Apelação Cível 5003266-98.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 118.172,24

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

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RODISIO JOSE BENTO NETO

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU03

20/04/2023, 16:27

Recebidos os autos do STJ

17/04/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

10/01/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/01/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/12/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/12/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/12/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 12:21

Recurso Especial Admitido

23/11/2022, 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/11/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/11/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/11/2022, 16:35

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU03

20/04/2023, 16:27

Recebidos os autos do STJ

17/04/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

10/01/2023, 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/01/2023, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2023, 15:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/11/2022, 11:22

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/12/2022, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/12/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/12/2022, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

01/12/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022, 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 12:21

Recurso Especial Admitido

23/11/2022, 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/11/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/11/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

17/11/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2022, 13:26

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

07/11/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

03/11/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

02/10/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

02/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 20:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

29/09/2022, 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 268

08/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:31

Juntada de Petição

08/09/2022, 01:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

05/08/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/07/2022, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/07/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/07/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 18:44

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2022, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

27/06/2022, 13:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/06/2022, 20:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 194

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Juntada de Petição

04/05/2022, 10:07

Recebimento

06/05/2020, 20:07

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 16:33

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 17:13

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:32

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 13:30

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:20