Recurso Especial 5026991-85.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ALMIR KREMER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/04/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 10/04/2023

10/04/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

06/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023, 19:23

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

03/02/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

03/02/2023, 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/12/2022, 13:05

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

22/12/2022, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/12/2022, 14:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2023, 16:01

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•12/12/2022, 14:14

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•12/12/2022, 14:14

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•12/12/2022, 14:14

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•12/12/2022, 14:14

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•12/12/2022, 14:14

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