Apelação / Remessa Necessária 5027144-21.2019.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ARI LEMOS

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/05/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/05/2023, 16:24

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/05/2023, 14:26

Recebidos os autos do STJ

20/05/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

13/02/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/02/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/02/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/02/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/02/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:41

Recurso Especial Admitido

01/02/2023, 16:35

Juntada de Petição

24/01/2023, 10:22

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/05/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/05/2023, 16:24

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/05/2023, 14:26

Recebidos os autos do STJ

20/05/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2023, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:35

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

13/02/2023, 17:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

13/02/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/02/2023, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/02/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/02/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/02/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2023, 08:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:41

Recurso Especial Admitido

01/02/2023, 16:35

Juntada de Petição

24/01/2023, 10:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

15/12/2022, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/12/2022, 14:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:25

Juntada de Petição

01/12/2022, 09:05

Juntada de Petição

01/12/2022, 09:05

Juntada de Petição

01/12/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2022, 13:13

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

14/11/2022, 14:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/10/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/10/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

30/09/2022, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/09/2022, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 18:20

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/09/2022, 18:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

29/09/2022, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 311

08/09/2022, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:31

Juntada de Petição

31/08/2022, 17:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

05/08/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/07/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/07/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/07/2022, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 15:41

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2022, 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

27/06/2022, 13:32

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/06/2022, 20:20

Conclusos para decisão com Petição - STRSSC -> GAB91

21/06/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/06/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARI LEMOS ADVOGADO: LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI (OAB SC021756) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5027144-21.2019.4.04.9999/SC (Pauta: 227) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 227

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

31/05/2022, 09:34

Determinada a intimação

30/05/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2022, 15:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB91 -> STRSSC

30/05/2022, 14:45

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2022, 13:44

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/11/2019

13/11/2019, 00:32

Recebimento

12/11/2019, 17:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 13/11/2019

12/11/2019, 12:18

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

12/11/2019, 12:18

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 12:18

Juntada - Íntegra do processo

12/11/2019, 12:18

Recebido pelo Distribuidor

12/11/2019, 12:12

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:32

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 13:32

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 12:18

DESPACHO

•12/11/2019, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 12:18

DECISÃO

•12/11/2019, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 12:18

DESPACHO

•12/11/2019, 12:18

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2023, 14:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:35

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 17:25

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:32

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 13:32

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 12:18

DESPACHO

•12/11/2019, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 12:18

DECISÃO

•12/11/2019, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 12:18

DESPACHO

•12/11/2019, 12:18

DESPACHO

•12/11/2019, 12:18

SENTENÇA

•12/11/2019, 12:18

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2019, 12:18