Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000495-94.2021.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2021

Valor da Causa

R$ 71.939,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

IZONE APARECIDA CAMASSOLA DALSOTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA JULIA PINHEIRO

OAB/SC 042801·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

18/04/2024, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

18/04/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

15/04/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

15/04/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

12/04/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5018022-21.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

25/03/2024, 11:55

Todas as movimentações(205)

Baixa Definitiva

16/05/2024, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024

19/04/2024, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

18/04/2024, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

18/04/2024, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2024, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 15:00

15/04/2024, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

15/04/2024, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/04/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2024, 14:36

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

12/04/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

04/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5018022-21.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

25/03/2024, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5018020-51.2024.4.04.9445/TRF (IZONE APARECIDA CAMASSOLA DALSOTO)

25/03/2024, 11:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5018021-36.2024.4.04.9445/TRF (L. R. SCOLARO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

25/03/2024, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/02/2024, 13:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720007337 processada no TRF4 com o no. 50180222120244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

27/02/2024, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720007337 processada no TRF4 com o no. 50180213620244049445/TRF (L. R. SCOLARO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

27/02/2024, 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720007337 processada no TRF4 com o no. 50180205120244049445/TRF (IZONE APARECIDA CAMASSOLA DALSOTO)

27/02/2024, 10:06

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720007337

26/02/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

23/02/2024, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

23/02/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

23/02/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

23/02/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/02/2024, 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720007337

21/02/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

16/01/2024, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

16/01/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

12/01/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

12/01/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 19:14

Despacho

11/01/2024, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 18:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/01/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

10/01/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

10/01/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/12/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

27/12/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

10/12/2023, 23:59

Despacho

06/12/2023, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

06/12/2023, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/11/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

30/11/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:52

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 14:52

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50004959420214047203

30/11/2023, 10:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

08/11/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

06/11/2023, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

31/10/2023, 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

31/10/2023, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/10/2023, 15:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/09/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

25/09/2023, 14:50

Juntada de Petição

22/09/2023, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/09/2023, 18:51

Julgado procedente em parte o pedido

21/09/2023, 18:51

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

18/09/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

14/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

11/09/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

11/09/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 14:44

Juntada de Petição

30/08/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

04/08/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

23/06/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/06/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 18:00

Convertido o Julgamento em Diligência

20/06/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 18:07

Juntada de certidão

03/03/2023, 01:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/02/2023, 14:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/02/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/02/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

27/02/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/02/2023, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/02/2023, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/02/2023, 14:31

Juntada de Petição

09/02/2023, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/01/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

19/01/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

19/01/2023, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

30/12/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

19/12/2022, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

02/12/2022, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

02/12/2022, 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/12/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/12/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: IZONE APARECIDA CAMASSOLA DALSOTO <br/> Data: 14/12/2022 às 13:00. <br/> Local: JOA ORTOPEDISTA Dr. Airton - Hotel Jaraguá - Rua Francisco Lindner, 350 - Centro - Joaçaba/SC - Fone: (49) 3527-7300 <br/> Perito: AIRTON LUIZ PAGANI

30/11/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/11/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/11/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/11/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

15/11/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: IZONE APARECIDA CAMASSOLA DALSOTO <br/> Data: 15/12/2022 às 11:40. <br/> Local: JOA PSIQUIATRA Dr. Genaro - Rua Getúlio Vargas, 1000, Stetic Laser - Centro - Joaçaba/SC. <br/> Perito: GENARO GIMENES FERNANDES

14/11/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

23/09/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

19/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/09/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/09/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022, 18:51

Despacho

09/09/2022, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/09/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/09/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/08/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

31/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 10:44

Ato ordinatório praticado

26/08/2022, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2022, 10:44

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50004959420214047203

30/06/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IZONE APARECIDA CAMASSOLA DALSOTO (AUTOR) ADVOGADO: ANA JULIA PINHEIRO (OAB SC042801) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000495-94.2021.4.04.7203/SC (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

07/10/2021, 14:01

Juntada de certidão

07/10/2021, 14:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

07/10/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

30/09/2021, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

25/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/09/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

14/09/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/09/2021, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/09/2021, 23:45

Julgado improcedente o pedido

09/09/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/09/2021, 16:28

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão/despacho - 30/08/2021 17:36:55)

08/09/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/08/2021, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/08/2021, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/08/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/08/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/08/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

02/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

20/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/06/2021, 01:01

Juntada de Petição

12/05/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/04/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/04/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/04/2021, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/04/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/04/2021, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2021, 16:56

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: IZONE APARECIDA CAMASSOLA DALSOTO <br/> Data: 31/05/2021 às 17:00. <br/> Local: JOA CLÍN GERAL - Samoel - Hospital São Miguel - Av. Santa Terezinha, 275 - Consultório 01 - Centro - Joaçaba/SC <br/> Perito: SAMOEL LUIZ BITTENCOURT

26/04/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/04/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/04/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22

05/04/2021, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/03/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/03/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2021, 18:38

Despacho

26/03/2021, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/03/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 13:07

Ato ordinatório praticado

12/03/2021, 13:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/03/2021, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/03/2021, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/03/2021, 20:44

Juntada de Petição

05/03/2021, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/03/2021, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/03/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2021, 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/03/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

05/03/2021, 17:02

Despacho

05/03/2021, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2021, 16:57

Distribuído por sorteio

27/02/2021, 10:12

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 14:52

SENTENÇA

•21/09/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2022, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2022, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2022, 10:44

SENTENÇA

•09/09/2021, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2021, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2021, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 17:02