Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5017636-28.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 62.183,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ENIO RODERS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI

OAB/SC 023699·CPF·Representa: Autor

OLIMPIO DOGNINI

OAB/SC 011301·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 12:23

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:32

Transitado em Julgado

02/03/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/02/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/02/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/02/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/12/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 02:09

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 12:23

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:32

Transitado em Julgado

02/03/2024, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

02/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/02/2024, 17:07

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2024, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2023, 02:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

09/02/2024, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/02/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/02/2024, 12:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/02/2024, 12:00

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/12/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 02:09

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030432-59.2022.4.04.9388/TRF (ENIO RODERS)

27/12/2023, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/03/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

10/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2023 até 08/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 376/2023 da DF/SJSC

08/03/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/01/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5147646-94.2022.4.04.9445/TRF (DOGNINI E HOLTRUP ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA)

22/12/2022, 11:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/11/2022, 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048571 processada no TRF4 com o no. 51476469420224049445/TRF (DOGNINI E HOLTRUP ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA)

18/11/2022, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048571 processada no TRF4 com o no. 50304325920224049388/TRF (DOGNINI E HOLTRUP ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA)

18/11/2022, 09:49

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720048571 processada no TRF4 com o no. 50304325920224049388/TRF (ENIO RODERS)

18/11/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720048571

17/11/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

10/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/10/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/10/2022, 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720048571

18/10/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

17/10/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/10/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/10/2022, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

28/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

19/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/08/2022, 14:04

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

18/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/08/2022, 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/08/2022, 16:49

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU04 Número: 50176362820184047205

05/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENIO RODERS (AUTOR) ADVOGADO: OLÍMPIO DOGNINI (OAB SC011301) ADVOGADO: JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI (OAB SC023699) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017636-28.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU04 -> TRF4

15/10/2019, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/10/2019, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

14/10/2019, 15:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

08/10/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/10/2019, 13:58

Juntada de Petição

06/10/2019, 20:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

23/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/08/2019, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/08/2019, 11:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/08/2019, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/08/2019, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

14/08/2019, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2019, 15:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/08/2019, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/08/2019, 15:41

Autos com Juiz para Sentença

13/05/2019, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/04/2019, 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/04/2019, 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2019, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/04/2019, 16:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

01/03/2019, 01:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

06/02/2019, 13:37

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/02/2019, 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2019, 20:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2019, 20:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

19/12/2018, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 14:14

PETIÇÃO

•17/10/2022, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 16:50

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•06/10/2019, 20:58

SENTENÇA

•13/08/2019, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2019, 20:04