Apelação Cível 5004091-93.2015.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 56.462,90

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Criciúma

Partes do Processo

SONIA MARGARETE FORMANSKI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

05/07/2022, 16:31

Transitado em Julgado

05/07/2022, 16:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

29/06/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/06/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/06/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

27/06/2022, 13:40

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2022, 20:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 165

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para julgamento de retratação

04/05/2022, 15:34

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI03

05/07/2022, 16:31

Transitado em Julgado

05/07/2022, 16:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

29/06/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 13:40

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:20

29/06/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/06/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/06/2022, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 16:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

27/06/2022, 13:40

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2022, 20:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 165

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Conclusos para julgamento de retratação

04/05/2022, 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

02/05/2022, 13:42

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

02/05/2022, 09:18

Remetidos os Autos - SREC -> VICE

19/04/2022, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2022, 17:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

13/09/2019, 18:31

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 56 - Recebimento - STJ - 09/09/2019 14:07:55)

10/09/2019, 16:40

Recebimento - STJ

09/09/2019, 14:07

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ - E REGISTRADO SOB Nº 2019/0097310-1 EM 05/04/2019

06/04/2019, 10:00

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

02/04/2019, 11:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

02/04/2019, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/04/2019, 09:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

29/03/2019, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/03/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/03/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/03/2019, 16:14

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

21/03/2019, 17:51

Despacho/Decisão - Recurso Extraordinário - Negado seguimento/Prejudicado

21/03/2019, 17:47

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

21/03/2019, 17:47

Juntada de Petição

21/03/2019, 14:50

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

21/03/2019, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/03/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

24/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2019, 15:34

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - STRSSC -> SREC

13/02/2019, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/02/2019, 17:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

11/02/2019, 17:48

Juntada de Petição

11/02/2019, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/02/2019, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/02/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/02/2019, 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

05/02/2019, 19:14

Remessa Interna com Acórdão - GAB91 -> STRSSC

05/02/2019, 17:57

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

31/01/2019, 16:55

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>30/01/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 179

10/01/2019, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

10/01/2019, 17:26

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB91

06/12/2018, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/12/2018, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

23/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

13/11/2018, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/11/2018, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/11/2018, 10:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

13/11/2018, 10:50

Remessa Interna com Acórdão - GAB91 -> STRSSC

12/11/2018, 09:41

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

08/11/2018, 14:23

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 07/11/2018 SEQ: 148

11/10/2018, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

11/10/2018, 16:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

05/10/2018, 13:37

Remessa Interna - STRSSC -> GAB91

04/08/2017, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

04/08/2017, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/08/2017, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/08/2017, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/08/2017, 16:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/08/2017, 15:57

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/08/2017, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2017, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2017, 15:56

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB91 -> STRSSC

02/08/2017, 15:12

Redistribuído por sorteio - (GAB53 para GAB91)

26/06/2017, 12:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB5TS para GAB53)

23/06/2017, 13:20

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB53 para GAB5TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

25/02/2016, 08:56

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

25/02/2016, 08:56

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 09:18

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2019, 18:31

DECISÃO

•09/09/2019, 14:07

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•21/03/2019, 17:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•21/03/2019, 17:47

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/03/2019, 14:50

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•21/03/2019, 14:33

OUTROS

•11/02/2019, 17:48

ACÓRDÃO

•05/02/2019, 17:57

EXTRATO DE ATA

•31/01/2019, 16:55

ACÓRDÃO

•12/11/2018, 09:41

EXTRATO DE ATA

•08/11/2018, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 15:12