Apelação Cível 5005550-08.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2017

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Joinville 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

FABIANE LUIZA STADELHOFER SCHROEDER

CPF

Autor

JONATHAN SCHROEDER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI04

27/10/2023, 17:25

Recebidos os autos do STJ

27/10/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/05/2023, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/05/2023, 12:37

Decisão interlocutória

24/05/2023, 17:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/04/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/04/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/04/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 17:22

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI04

27/10/2023, 17:25

Recebidos os autos do STJ

27/10/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

29/05/2023, 13:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/05/2023, 12:37

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 17:34

24/05/2023, 17:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

23/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/04/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

18/04/2023, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/04/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2023, 17:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/03/2023, 17:13

Recurso Especial não admitido

16/03/2023, 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

23/02/2023, 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2023, 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/01/2023, 04:19

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

09/01/2023, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/12/2022, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2022, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> ST9

24/10/2022, 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2022, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2022<br>Período da sessão: <b>14/10/2022 00:00 a 21/10/2022 16:00</b>

04/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/10/2022 16:00</b><br>Sequencial: 381

03/10/2022, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2022, 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB91

05/09/2022, 13:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/08/2022, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/08/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

01/08/2022, 14:46

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB93 -> GAB91

26/07/2022, 15:52

Sentença confirmada - por unanimidade

25/07/2022, 16:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2022<br>Período da sessão: <b>15/07/2022 00:00 a 22/07/2022 16:00</b>

06/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/07/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1326

05/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/07/2022, 16:13

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB91 -> GAB93

27/06/2022, 13:48

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/06/2022, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 422

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Recebimento

22/09/2017, 14:02

Distribuído por sorteio

21/09/2017, 15:19

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•18/04/2023, 15:59

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•16/03/2023, 16:35

ACÓRDÃO

•24/10/2022, 20:36

EXTRATO DE ATA

•24/10/2022, 16:51

ACÓRDÃO

•01/08/2022, 14:46

EXTRATO DE ATA

•25/07/2022, 16:06