Apelação Cível 5009903-77.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 60.122,96

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Laguna

Partes do Processo

GASTAO LUIZ ELY

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

18/08/2022, 12:22

Transitado em Julgado

18/08/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/08/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/07/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

14/07/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 14:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

27/06/2022, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

27/06/2022, 13:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/06/2022, 20:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 435

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Recebimento

26/03/2020, 12:58

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLGA01

18/08/2022, 12:22

Transitado em Julgado

18/08/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/08/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/07/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2022, 13:43

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:20

14/07/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2022, 14:21

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

27/06/2022, 14:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB91 -> STRSSC

27/06/2022, 13:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/06/2022, 20:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 435

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Recebimento

26/03/2020, 12:58

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 12:28