Apelação Cível 5024623-40.2018.4.04.9999 - TRF4

Apelação Cível 5024623-40.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/08/2022, 20:08

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

01/08/2022, 19:56

Transitado em Julgado

29/07/2022, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

29/07/2022, 14:11

Juntada de Petição

29/07/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

18/07/2022, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 253

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 16:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

29/06/2022, 16:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/06/2022, 20:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022 Período da sessão: 14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JUCELI TEREZINHA DE SOUZA PINTO ADVOGADO: RODRIGO LUIS BROLEZE (OAB SC011143) ADVOGADO: VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE (OAB SC027996) ADVOGADO: LUIZ CARLOS SABADIN (OAB SC038097) ADVOGADO: JOSE EMILIO BOGONI (OAB SC004151) ADVOGADO: THIAGO BUCHWEITZ ZILIO (OAB SC029884) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024623-40.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 471) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

03/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 22/06/2022 16:00 Sequencial: 471

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

02/06/2022, 16:34

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:18

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:21

Juntada - Relação: 0045/2020 Teor do ato: Ante o acórdão de p. 212, que decidiu pela reabertura da instrução processual, designo audiência de conciliação/prova pericial, para o dia 17.4.2020 às 10h30. Para tal audiência, nomeio o médico especialista em ortopedia e traumatologia Dr. May Silvio Chagas da Silveira, para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso, conforme art. 465 do CPC. Designo audiência de conciliação/prova pericial para o dia 8.5.2020 às 11h. Para tal audiência, nomeio perito judicial o médico especialista em perícias judiciais Enio Caetano Scandarolli, independentemente de compromisso, para assumir o encargo de perito judicial. Fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cada perito, de acordo com a Tabela II e parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal c/c a Resolução nº 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça. O valor deverá ser requisitado antecipadamente, via eletrônica, nos termos da citada resolução, ou diretamente ao INSS se for o caso de ação decorrente de acidente do trabalho. A intimação do perito será realizada por e-mail pela assessoria jurídica, sem necessidade de acostar aos autos, ao menos por ora, o comprovante da intimação. Os quesitos do juízo são os seguintes: a) Qual a idade da parte autora? b) Qual a atividade funcional atual da parte autora? c) Qual a doença diagnosticada (com indicação da CID)? d) A parte autora está incapacitada para desenvolver atividades típicas da sua ocupação profissional? Pode desempenhar outras atividades profissionais? Justificar indicando quais os exames e fatos observados que justificam a conclusão? e) Havendo incapacidade, qual a função afetada e em que grau? f) A incapacidade é temporária ou definitiva? No caso de a incapacidade ser considerada temporária, qual o prazo estimado para a recuperação laborativa? g) Desde quando a parte autora está incapacitada para as atividades típicas da sua ocupação profi

20/01/2020, 13:59

Recebimento - Ante o acórdão de p. 212, que decidiu pela reabertura da instrução processual, designo audiência de conciliação/prova pericial, para o dia 17.4.2020 às 10h30. Para tal audiência, nomeio o médico especialista em ortopedia e traumatologia Dr. May Silvio Chagas da Silveira, para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso, conforme art. 465 do CPC. Designo audiência de conciliação/prova pericial para o dia 8.5.2020 às 11h. Para tal audiência, nomeio perito judicial o médico especialista em perícias judiciais Enio Caetano Scandarolli, independentemente de compromisso, para assumir o encargo de perito judicial. Fixo os honorários periciais em R$ 400,00 (quatrocentos reais) para cada perito, de acordo com a Tabela II e parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 541/2007 do Conselho da Justiça Federal c/c a Resolução nº 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça. O valor deverá ser requisitado antecipadamente, via eletrônica, nos termos da citada resolução, ou diretamente ao INSS se for o caso de ação decorrente de acidente do trabalho. A intimação do perito será realizada por e-mail pela assessoria jurídica, sem necessidade de acostar aos autos, ao menos por ora, o comprovante da intimação. Os quesitos do juízo são os seguintes: a) Qual a idade da parte autora? b) Qual a atividade funcional atual da parte autora? c) Qual a doença diagnosticada (com indicação da CID)? d) A parte autora está incapacitada para desenvolver atividades típicas da sua ocupação profissional? Pode desempenhar outras atividades profissionais? Justificar indicando quais os exames e fatos observados que justificam a conclusão? e) Havendo incapacidade, qual a função afetada e em que grau? f) A incapacidade é temporária ou definitiva? No caso de a incapacidade ser considerada temporária, qual o prazo estimado para a recuperação laborativa? g) Desde quando a parte autora está incapacitada para as atividades típicas da sua ocupação profissional? h) Existe algum indí

07/01/2020, 16:47

Juntada - Relação: 0905/2014 Teor do ato: 1- DEFIRO o benefício da justiça gratuita postulado. 2- Vislumbro a necessidade de realização de prova pericial. Designo, desde já, audiência de conciliação, instrução com perícia médica integrada e julgamento para o dia 22 de setembro de 2014, às 14:00 horas. 3- A parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção, trazendo todos os exames de que dispõe, especialmente os atualizados e todos aqueles que se reportem ao período em que alega a incapacidade laborativa. Deverá, ainda, trazer, se for o caso, documentação atualizada de sua condição de segurada da Previdência Social, sendo dispensada tal providência se a documentação já foi juntada aos autos com o ajuizamento da petição inicial. 4- Os quesitos das partes poderão ser apresentados oralmente, na ocasião da audiência, podendo as partes estarem acompanhadas de assistentes técnicos. Não serão aceitos quesitos suplementares, bem como não serão respondidos os quesitos formulados na inicial ou na contestação caso a parte não compareça na audiência ou não formule requerimento específico neste ato, tudo em homenagem à concentração e imediatidade dos atos processuais. Qualquer impugnação ao laudo pericial ou requerimento dele decorrente também deverá ser obrigatoriamente formulada na audiência, sob pena de preclusão. 5- Diferentemente do que alegam algumas partes autoras em recursos manejados contra decisões como a presente, tem-se que a realização de perícia integrada, juntamente com audiência de instrução e julgamento, em nenhum momento ofende o contraditório e ampla defesa. Pelo contrário, reforça a aplicação destes princípios, já que permite à parte, por meio de seu procurador, dialogar e questionar diretamente o perito, o qual terá que justificar as conclusões apresentadas no mesmo ato. Nesse sentido, registro que o Egrégio Tribunal Regional Federal da 4 Região já referendou a adoção da sistemática das perícias integradas quando do julgamento do Agravo de I

28/07/2014, 15:36

Proferido despacho de mero expediente - 1- DEFIRO o benefício da justiça gratuita postulado. 2- Vislumbro a necessidade de realização de prova pericial. Designo, desde já, audiência de conciliação, instrução com perícia médica integrada e julgamento para o dia 22 de setembro de 2014, às 14:00 horas. 3- A parte autora deverá comparecer pessoalmente, sob pena de extinção, trazendo todos os exames de que dispõe, especialmente os atualizados e todos aqueles que se reportem ao período em que alega a incapacidade laborativa. Deverá, ainda, trazer, se for o caso, documentação atualizada de sua condição de segurada da Previdência Social, sendo dispensada tal providência se a documentação já foi juntada aos autos com o ajuizamento da petição inicial. 4- Os quesitos das partes poderão ser apresentados oralmente, na ocasião da audiência, podendo as partes estarem acompanhadas de assistentes técnicos. Não serão aceitos quesitos suplementares, bem como não serão respondidos os quesitos formulados na inicial ou na contestação caso a parte não compareça na audiência ou não formule requerimento específico neste ato, tudo em homenagem à concentração e imediatidade dos atos processuais. Qualquer impugnação ao laudo pericial ou requerimento dele decorrente também deverá ser obrigatoriamente formulada na audiência, sob pena de preclusão. 5- Diferentemente do que alegam algumas partes autoras em recursos manejados contra decisões como a presente, tem-se que a realização de perícia integrada, juntamente com audiência de instrução e julgamento, em nenhum momento ofende o contraditório e ampla defesa. Pelo contrário, reforça a aplicação destes princípios, já que permite à parte, por meio de seu procurador, dialogar e questionar diretamente o perito, o qual terá que justificar as conclusões apresentadas no mesmo ato. Nesse sentido, registro que o Egrégio Tribunal Regional Federal da 4 Região já referendou a adoção da sistemática das perícias integradas quando do julgamento do Agravo de Inst

24/06/2014, 11:05

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252 e 253

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 471

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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