Agravo em Recurso Especial 5010281-23.2016.4.04.7209 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010281-23.2016.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/09/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 04/09/2023

04/09/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

10/08/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2023, 19:11

Não conhecido o recurso de ELFI PAUST

09/08/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

09/08/2023, 16:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

23/06/2023, 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023, 07:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023, 05:53

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação. Certifico, ainda, a alteração de classe para Agravo em Recurso Especial tendo em vista a decisão de e-STJ fls. 725. Certifico, finalmente, a retificação da autuação para fazer constar apenas agravante e agravado tendo em vista a decisão de e-STJ Fl. 715.

23/06/2023, 05:52

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2057478)

23/06/2023, 05:51

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/06/2023, 12:42

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

22/06/2023, 12:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/06/2023, 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/06/2023, 14:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 19:10

•06/03/2023, 15:58

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de ELFI PAUST

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2023

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2057478)

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

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