Apelação Cível 5011908-86.2016.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2017

Valor da Causa

R$ 75.591,84

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 5ª VF de Joinville

Partes do Processo

BERENICE ROCHA ZABBOT GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

09/12/2022, 11:03

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

09/12/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/12/2022, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/11/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 12:21

Negado seguimento a Recurso Especial

23/11/2022, 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/11/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/11/2022, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/10/2022, 23:59

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI03

09/12/2022, 11:03

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022

09/12/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/12/2022, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/11/2022, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 18:18

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/11/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/11/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 13:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 12:21

Negado seguimento a Recurso Especial

23/11/2022, 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

16/11/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/11/2022, 16:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2022, 15:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST9 -> SREC

18/10/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/10/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/10/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/10/2022, 11:10

Despacho

05/10/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 12:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> ST9

03/10/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/09/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 17:49

Determinada a intimação

24/08/2022, 17:49

Juntada de Petição

24/08/2022, 15:48

Juntada de Petição

24/08/2022, 15:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST9 -> GAB92

24/08/2022, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/08/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/07/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/07/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/07/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:29

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

29/06/2022, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

29/06/2022, 16:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

23/06/2022, 20:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 503

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2022, 20:56

Remessa Interna - STRSSC -> GAB92

11/05/2020, 14:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

09/05/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/02/2020, 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

09/02/2020, 23:59

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

30/01/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020, 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2020, 16:45

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB92 -> STRSSC

30/01/2020, 16:31

Juntada de Petição

29/11/2019, 11:01

Redistribuído por sorteio - (GAB61 para GAB92)

26/06/2017, 13:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB6TS para GAB61)

23/06/2017, 15:38

Redistribuição/Atribuição - Remanejamento de Acervo - (de GAB61 para GAB6TS) - Motivo: Res. nº 89, de 16.06.2014

06/02/2017, 15:52

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

06/02/2017, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 17:49

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 16:31