Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009280-44.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendizTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Blumenau

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Blumenau 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

GENESIO JUNKES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NICOLE SIMAS CEMIN

OAB/SC 030322·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/11/2023, 16:09

Transitado em Julgado

29/11/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/11/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 12:39

Despacho

11/11/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/10/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/10/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

02/10/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

02/10/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 15:58

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

29/11/2023, 16:09

Transitado em Julgado

29/11/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/11/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2023, 11:38

SENTENÇA

•28/09/2023, 17:54

13/11/2023, 12:39

Despacho

11/11/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/10/2023, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/10/2023, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

02/10/2023, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

02/10/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2023, 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2023, 17:54

Conclusos para julgamento

28/09/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

26/09/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/09/2023, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/09/2023, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/09/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

12/09/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

11/09/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

11/09/2023, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2023, 17:16

Despacho

04/09/2023, 16:40

Juntada de Petição

31/08/2023, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023, 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5077530-29.2023.4.04.9445/TRF (GENESIO JUNKES)

22/08/2023, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/07/2023, 12:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720024824 processada no TRF4 com o no. 50775302920234049445/TRF (CEMIN & BONDAVALLI ADVOCACIA)

04/07/2023, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720024824 processada no TRF4 com o no. 50775302920234049445/TRF (GENESIO JUNKES)

04/07/2023, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720024824

03/07/2023, 17:07

Juntada de certidão

03/07/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/06/2023, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/06/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/05/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

31/05/2023, 16:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720024824

29/05/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2023, 18:04

Despacho

26/05/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 16:36

Juntada de Petição

18/04/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

08/04/2023, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/03/2023, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2023 até 08/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 376/2023 da DF/SJSC

08/03/2023, 19:15

Juntada de Petição

25/02/2023, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 77

06/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

27/01/2023, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/01/2023, 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/01/2023, 17:24

Determinada a intimação

27/01/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

27/01/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

12/12/2022, 16:39

Juntada de Petição

12/12/2022, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 17:28

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU03 Número: 50092804420184047205

03/11/2022, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GENESIO JUNKES (AUTOR) ADVOGADO: NICOLE SIMAS CEMIN (OAB SC030322) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009280-44.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

03/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU03 -> TRF4

12/02/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/02/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

22/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2019, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/12/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

04/12/2019, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/12/2019, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/12/2019, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/11/2019, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52

31/10/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

21/10/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/10/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/10/2019, 14:24

Autos com Juiz para Sentença

10/10/2019, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/09/2019, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

12/09/2019, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/09/2019, 18:04

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

10/09/2019, 15:24

Autos com Juiz para Sentença

07/08/2019, 13:10

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

06/08/2019, 18:37

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências de SCBLU03 - 06/08/2019 14:15. Refer. Evento 33

06/08/2019, 17:53

Juntada de Petição

02/08/2019, 16:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

05/06/2019, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

25/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

16/05/2019, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/05/2019, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/05/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

15/05/2019, 14:16

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências de SCBLU03 - 06/08/2019 14:15

15/05/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

14/05/2019, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/05/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

07/05/2019, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/05/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2019, 16:32

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/05/2019, 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2019, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/03/2019, 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2019, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/12/2018, 20:20

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU02F para SCBLU03F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 16:53

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

27/10/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/10/2018, 14:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2018, 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2018, 18:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCBLU04S para SCBLU02F)

09/10/2018, 18:09

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/10/2018, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/10/2018, 10:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/10/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

27/09/2018, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2018, 11:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/09/2018, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/09/2018, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2018, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/08/2018, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/08/2018, 23:59

Ato Ordinatório

24/07/2018, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2018, 11:13

Distribuído por sorteio

23/07/2018, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2022, 17:28

SENTENÇA

•21/10/2019, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2019, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2019, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2018, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2018, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2018, 11:13