Apelação Cível 5001447-70.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2021

Valor da Causa

R$ 77.934,52

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Criciúma

Partes do Processo

TEREZINHA GONCALVES

CPF

Autor

LUCAS GONCALVES MEZARI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO FORNAZA SCREMIN

OAB/SC 017775·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/08/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/08/2022, 07:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/08/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 484

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

22/07/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/07/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/07/2022, 09:42

Todas as movimentações(36)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/08/2022, 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/08/2022, 07:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/08/2022, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:27

24/08/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 484

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

22/07/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/07/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/07/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14

09/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/07/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/06/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/06/2022, 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

30/06/2022, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:25

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/06/2022, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

29/06/2022, 16:20

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/06/2022, 20:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 572

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Juntada de Petição

20/05/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/05/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/05/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/05/2022, 16:43

Distribuído por sorteio

31/05/2021, 13:09

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:20

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:21