Procedimento Comum Cível 5011585-64.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2019

Valor da Causa

R$ 75.043,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES OPUSKEVICZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO MACARINI PINTO

OAB/SC 012051·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2023, 16:58

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/02/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/02/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5144747-26.2022.4.04.9445/TRF (MARIA DE LOURDES OPUSKEVICZ)

22/12/2022, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/11/2022, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720033409 processada no TRF4 com o no. 51447472620224049445/TRF (MARIA DE LOURDES OPUSKEVICZ)

09/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720033409

24/10/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/10/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/10/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/10/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/10/2022, 09:18

Juntada de certidão

14/10/2022, 14:05

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

16/02/2023, 16:58

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/02/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/02/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 16:23

10/01/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

10/01/2023, 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5144747-26.2022.4.04.9445/TRF (MARIA DE LOURDES OPUSKEVICZ)

22/12/2022, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/11/2022, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720033409 processada no TRF4 com o no. 51447472620224049445/TRF (MARIA DE LOURDES OPUSKEVICZ)

09/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720033409

24/10/2022, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

19/10/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

19/10/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

18/10/2022, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

18/10/2022, 09:18

Juntada de certidão

14/10/2022, 14:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720033409

14/10/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/10/2022, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/10/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/10/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

11/10/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/10/2022, 11:47

Despacho

07/10/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/07/2022, 14:52

Recebidos os autos - TRF4 -> SCBLU04 Número: 50115856420194047205

03/07/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DE LOURDES OPUSKEVICZ (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO MACARINI PINTO (OAB SC012051) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011585-64.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 585) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCBLU04 -> TRF4

19/08/2020, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/08/2020, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/07/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/07/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/06/2020, 21:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68

30/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

28/05/2020, 01:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2020, 18:21

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

20/05/2020, 18:21

Autos com Juiz para Sentença

18/05/2020, 10:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

13/05/2020, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

13/03/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/03/2020, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/02/2020, 17:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55

20/02/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

10/02/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2020, 14:13

Autos com Juiz para Sentença

04/02/2020, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/02/2020, 17:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

29/01/2020, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

29/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2019, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/12/2019, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

16/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

13/12/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

11/12/2019, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/12/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/12/2019, 14:35

Despacho/Decisão - de Expediente

03/12/2019, 21:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2019, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/12/2019, 06:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

06/11/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/11/2019, 12:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 31

25/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

17/10/2019, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/10/2019, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 17:06

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE LOURDES OPUSKEVICZ <br/> Data: 26/11/2019 às 12:20. <br/> Local: Sala de perícias 1 - Blumenau - Rua Pe. Roberto Landell de Moura, n. 54, Centro - Blumenau <br/> Perito: ARNONI ULISSES CALDART

15/10/2019, 17:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

08/10/2019, 17:49

Juntada de Petição

08/10/2019, 17:43

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/10/2019, 12:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

08/10/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

08/09/2019, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/09/2019, 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 14:20

Despacho/Decisão - Interlocutória

04/09/2019, 14:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2019, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/08/2019, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

12/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2019, 16:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

02/08/2019, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

02/08/2019, 16:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/08/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

30/07/2019, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

30/07/2019, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

30/07/2019, 13:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2019, 13:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/07/2019, 23:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/07/2019, 23:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2019, 11:45

Juntada de Petição

17/07/2019, 13:10

Distribuído por sorteio

17/07/2019, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/03/2020, 12:40

SENTENÇA

•10/02/2020, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2019, 21:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2019, 23:22