Apelação Cível 5010624-49.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/10/2022, 15:31

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

21/10/2022, 15:29

Transitado em Julgado

21/10/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIME DA VEIGA ADVOGADO: JOAO LEANDRO LONGO (OAB SC052287) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010624-49.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 532) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 532

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

27/07/2022, 16:02

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/10/2022, 15:31

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

21/10/2022, 15:29

Transitado em Julgado

21/10/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2022, 18:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

24/08/2022, 15:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/08/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Período da sessão: <b>12/08/2022 00:00 a 19/08/2022 16:00</b>

02/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIME DA VEIGA ADVOGADO: JOAO LEANDRO LONGO (OAB SC052287) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de agosto de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010624-49.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 532) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

02/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 532

01/08/2022, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

27/07/2022, 16:02

Juntada de certidão

27/07/2022, 16:00

Decisão interlocutória

27/07/2022, 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

27/07/2022, 13:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

26/07/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/07/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/07/2022, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

29/06/2022, 16:20

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2022, 20:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JAIME DA VEIGA ADVOGADO: JOAO LEANDRO LONGO (OAB SC052287) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010624-49.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 610) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

03/06/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 610

02/06/2022, 16:34

Juntada de Petição

30/09/2021, 18:17

Conclusos para decisão/despacho - STRSSC -> GAB92

29/09/2020, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/09/2020, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/09/2020, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2020, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/09/2020, 12:42

Indeferido o pedido

21/09/2020, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2020, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2020, 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB92 -> STRSSC

21/09/2020, 16:39

Juntada de Petição

16/09/2020, 22:45

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/06/2020

23/06/2020, 00:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/06/2020

19/06/2020, 18:36

Juntado - Áudio/Vídeo da Audiência

19/06/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 18:36

Juntada - Íntegra do processo

19/06/2020, 18:34

Recebido pelo Distribuidor

19/06/2020, 18:31

Documentos

ACÓRDÃO

•24/08/2022, 15:32

EXTRATO DE ATA

•20/08/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 13:32

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:20

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2020, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2020, 18:36

OUTROS

•19/06/2020, 18:34

OUTROS

•19/06/2020, 18:34