Procedimento Comum Cível 5002694-69.2019.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 68.578,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

VALDENIR ANTONIO ROMAO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/04/2026, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/03/2026, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/03/2026, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/03/2026, 23:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 18:31

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

13/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

12/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:40

Determinada a intimação

11/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 18:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08F para SCCRI03S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 18:54

Todas as movimentações(77)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

08/04/2026, 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/04/2026, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/03/2026, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/03/2026, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Documentos

SENTENÇA

•15/03/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 18:26

16/03/2026, 23:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 18:31

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

13/03/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

12/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:40

Determinada a intimação

11/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 18:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP08F para SCCRI03S) - Motivo: Res. 450/2024

24/02/2026, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/02/2026, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

28/01/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

27/01/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 57

26/01/2026, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 1050/2025

17/12/2025, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/12/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1231/2025

04/12/2025, 19:20

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/12/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/12/2025, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/12/2025, 10:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:32

Despacho

26/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/11/2025, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

28/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

27/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 41

24/10/2025, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/10/2025, 11:04

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

03/10/2025, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 37

02/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 14:06

Despacho

01/10/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 13:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP08 Número: 50026946920194047200/TRF

18/08/2025, 18:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005191-68.2024.4.04.7204/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 22, 26, 31

22/07/2024, 14:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

07/06/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/05/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/05/2023, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/04/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

29/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2023, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/03/2023, 01:11

Julgado procedente em parte o pedido

15/03/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/10/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/09/2022, 08:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/08/2022, 23:59

Despacho

28/07/2022, 18:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/07/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 15:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP08 Número: 50026946920194047200

25/07/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDENIR ANTONIO ROMAO (AUTOR) ADVOGADO: LAZARO BITTENCOURT (OAB SC022074) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002694-69.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 616) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

03/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP08 -> TRF4

02/04/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/04/2019, 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

02/04/2019, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/04/2019, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/03/2019, 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2019, 18:38

Sentença sem Resolução de Mérito

12/02/2019, 16:14

Autos com Juiz para Sentença

12/02/2019, 15:18

Juntada de Petição

07/02/2019, 17:16

Distribuído por sorteio

07/02/2019, 16:42

SENTENÇA

•12/02/2019, 16:14