Apelação / Remessa Necessária 5009233-53.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOAQUINA ALVES DAMBROSIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

HELIO LUIZ HEINECK

OAB/SC 008997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

24/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR02

24/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/07/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/07/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/06/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/06/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

29/06/2022, 16:21

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

24/08/2022, 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJAR02

24/08/2022, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

24/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:21

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:21

01/07/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/07/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

01/07/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/07/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/06/2022, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/06/2022, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

29/06/2022, 16:21

Sentença confirmada - por unanimidade

23/06/2022, 20:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 651

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

19/05/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/05/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/05/2022, 11:14

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 15:48