Apelação Cível 5009555-79.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

ALEXANDRE FLORES PIRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/12/2022, 15:44

Transitado em Julgado

01/12/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/10/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

29/09/2022, 20:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 933

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:32

Juntada de Petição

16/08/2022, 09:46

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/12/2022, 15:44

Transitado em Julgado

01/12/2022, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

01/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 20:12

EXTRATO DE ATA

•29/09/2022, 15:36

16/11/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/10/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2022, 15:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> ST9

29/09/2022, 20:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/09/2022, 15:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022<br>Período da sessão: <b>21/09/2022 00:00 a 28/09/2022 12:00</b>

09/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/09/2022 12:00</b><br>Sequencial: 933

08/09/2022, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/09/2022, 16:32

Juntada de Petição

16/08/2022, 09:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - STRSSC -> GAB92

09/08/2022, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

09/08/2022, 01:01

Juntada de Petição

11/07/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/07/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/07/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/07/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/07/2022, 12:51

Juntada de Petição

06/07/2022, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/06/2022, 18:51

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/06/2022, 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB92 -> STRSSC

29/06/2022, 16:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

23/06/2022, 20:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Período da sessão: <b>14/06/2022 00:00 a 22/06/2022 16:00</b>

03/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE FLORES PIRES ADVOGADO: AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA (OAB SC021009) ADVOGADO: NEY SOARES MACHADO NETO (OAB SC025064) ADVOGADO: RODRIGO SCHROEDER SANTOS DA SILVA (OAB SC021575) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009555-79.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 761) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

03/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 761

02/06/2022, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022, 16:34

Juntada de Petição

04/05/2022, 08:59

Juntada de Petição

15/10/2021, 12:20

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/06/2020

08/06/2020, 00:30

Distribuído por sorteio

04/06/2020, 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/06/2020

04/06/2020, 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

02/06/2020, 16:05

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

02/06/2020, 16:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WILIAM SOLTAU DANI - EXCLUÍDA - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

02/06/2020, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

26/05/2020, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29 - Movimentado por: ANDRESSA SANTOS MICHEL - PROCURADOR

26/05/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 28 - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

25/05/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA - ADVOGADO

22/05/2020, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

30/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

23/03/2020, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22 - Movimentado por: WS AGU-PGF/RS - USUÁRIO DE INTEGRAÇÃO - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO

23/03/2020, 13:08

Registro - Retificada a Autuação de Assunto - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

20/03/2020, 15:38

Registro - Retificada a Autuação de Assunto - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

20/03/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALEXANDRE FLORES PIRES (AUTOR)

20/03/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - Refer. ao Evento: 20 - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

20/03/2020, 14:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - Movimentado por: ANDRÉ AUGUSTO MESSIAS FONSECA - MAGISTRADO - Responsável: André Augusto Messias Fonseca

20/03/2020, 13:37

Autos com Juiz para Sentença - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: André Augusto Messias Fonseca

19/03/2020, 16:52

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

19/03/2020, 16:51

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: RENATA DE ARAUJO LUCKMANN - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

09/03/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA - ADVOGADO

12/08/2019, 12:46

Juntada - Peças Digitalizadas - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

24/07/2019, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

20/07/2019, 23:59

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - Movimentado por: ANDRÉ AUGUSTO MESSIAS FONSECA - MAGISTRADO

18/07/2019, 19:07

Despacho/Decisão - de Expediente - Movimentado por: ANDRÉ AUGUSTO MESSIAS FONSECA - MAGISTRADO - Responsável: André Augusto Messias Fonseca

10/07/2019, 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: ANDRÉ AUGUSTO MESSIAS FONSECA - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALEXANDRE FLORES PIRES (AUTOR)

10/07/2019, 08:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Responsável: ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

28/06/2019, 15:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA - ADVOGADO

26/06/2019, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA - ADVOGADO

26/06/2019, 17:33

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

25/06/2019, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALEXANDRE FLORES PIRES (AUTOR)

25/06/2019, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA - ADVOGADO

24/06/2019, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/06/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL

12/06/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: ANDREIA COSTA AMBROSIO DE JESUS - SERVIDOR UNIDADE JUDICIAL - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: ALEXANDRE FLORES PIRES (AUTOR)

12/06/2019, 15:20

Distribuído por sorteio - Movimentado por: AYRES ANTONIO RODRIGUES PEREIRA - ADVOGADO

11/06/2019, 17:49

ACÓRDÃO

•29/06/2022, 16:40

EXTRATO DE ATA

•23/06/2022, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 18:52

OUTROS

•20/03/2020, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2019, 08:30

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2019, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•12/06/2019, 15:20