Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008066-13.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.600,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JESSICA SCALON DA ROSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2022, 15:43

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:44

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:44

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/07/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/07/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5095410-84.2022.4.04.9666/TRF (JESSICA SCALON DA ROSA)

23/06/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5095411-69.2022.4.04.9666/TRF (ANA PAULA MARTINS DA SILVA)

23/06/2022, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/05/2022, 07:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036405 processada no TRF4 com o no. 50954108420224049666/TRF (JESSICA SCALON DA ROSA)

19/05/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036405 processada no TRF4 com o no. 50954108420224049666/TRF (ANA PAULA MARTINS DA SILVA)

19/05/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036405 processada no TRF4 com o no. 50954116920224049666/TRF (ANA PAULA MARTINS DA SILVA)

19/05/2022, 09:47

Juntada de Petição

16/05/2022, 14:59

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

06/07/2022, 15:43

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:44

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:44

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/07/2022, 11:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2022, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 15:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

05/07/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

27/06/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5095410-84.2022.4.04.9666/TRF (JESSICA SCALON DA ROSA)

23/06/2022, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/07/2022 - 5095411-69.2022.4.04.9666/TRF (ANA PAULA MARTINS DA SILVA)

23/06/2022, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/05/2022, 07:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036405 processada no TRF4 com o no. 50954108420224049666/TRF (JESSICA SCALON DA ROSA)

19/05/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036405 processada no TRF4 com o no. 50954108420224049666/TRF (ANA PAULA MARTINS DA SILVA)

19/05/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710036405 processada no TRF4 com o no. 50954116920224049666/TRF (ANA PAULA MARTINS DA SILVA)

19/05/2022, 09:47

Juntada de Petição

16/05/2022, 14:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710036405

13/05/2022, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

13/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

12/05/2022, 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

05/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/05/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/05/2022, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/05/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/05/2022, 15:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710036405

04/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/05/2022, 14:04

Realizado Cálculo de Liquidação

02/05/2022, 10:08

Realizado Cálculo de Liquidação

02/05/2022, 10:05

Juntada de Petição

28/04/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

25/04/2022, 15:44

Decisão interlocutória

25/04/2022, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2022, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

22/04/2022, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/03/2022, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/03/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

08/03/2022, 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/03/2022, 18:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSNHM04

08/03/2022, 17:55

Transitado em Julgado

08/03/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/03/2022, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

03/03/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/03/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/03/2022, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:51

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JESSICA SCALON DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA MARTINS DA SILVA (OAB RS112756) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008066-13.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 1541) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 1541

01/02/2022, 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/12/2021, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

17/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/11/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/11/2021, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

16/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/10/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/10/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 18:58

Retirado de pauta

06/10/2021, 18:58

Determinada a intimação

06/10/2021, 18:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2021<br>Período da sessão: <b>11/10/2021 00:00 a 19/10/2021 14:00</b>

30/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/10/2021 14:00</b><br>Sequencial: 1115

29/09/2021, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/09/2021, 13:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/09/2021, 14:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

09/09/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/09/2021, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/08/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2021, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/08/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

06/08/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

27/07/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/07/2021, 16:06

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2021, 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/05/2021, 10:12

Determinada a citação

17/05/2021, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/05/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2021, 15:22

Determinada a intimação

06/05/2021, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2021, 21:03

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 18:42

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 23:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 18:26

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:51

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 18:46

SENTENÇA

•27/07/2021, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 21:03