Procedimento Comum Cível 5007053-90.2018.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2018

Valor da Causa

R$ 80.965,19

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

LEONIR DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA03 -> TRF4

27/02/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/02/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/02/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2023, 14:33

Juntada de Petição

16/02/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/02/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/01/2023, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

07/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:35

Todas as movimentações(130)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCCHA03 -> TRF4

27/02/2023, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/02/2023, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/02/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2023, 14:33

Juntada de Petição

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2022, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 06:03

16/02/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/02/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

23/01/2023, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

07/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2022, 09:36

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2022, 09:36

Conclusos para julgamento

26/10/2022, 14:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/10/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/10/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/10/2022, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 06:03

Despacho

26/10/2022, 06:03

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/10/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/10/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/10/2022, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/10/2022, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2022, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2022, 22:50

Juntada de Petição

13/10/2022, 19:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/09/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

02/09/2022, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

31/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

08/08/2022, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/08/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/08/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/08/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

02/08/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

02/08/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2022, 09:18

Despacho

31/07/2022, 09:18

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2022, 20:41

Recebidos os autos - TRF4 -> SCCHA03 Número: 50070539020184047202

06/07/2022, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONIR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA ROBERTA MATTANA CAVALLI (OAB SC016109) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007053-90.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

03/06/2022, 00:00

Remessa Externa - SCCHA03 -> TRF4

07/10/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

04/10/2019, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/10/2019, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/10/2019, 13:59

Juntada de Petição

03/10/2019, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

03/10/2019, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

20/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/09/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

11/09/2019, 16:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

10/09/2019, 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2019, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/09/2019, 18:43

Autos com Juiz para Sentença

06/09/2019, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

02/09/2019, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/09/2019, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

02/09/2019, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

02/09/2019, 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2019, 12:39

Despacho/Decisão - de Expediente

29/08/2019, 12:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/08/2019, 11:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

29/08/2019, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/06/2019, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

23/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

19/06/2019, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/06/2019, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2019, 16:14

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

13/06/2019, 16:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

12/06/2019, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/06/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2019, 12:58

Despacho/Decisão - de Expediente

05/06/2019, 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2019, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

05/06/2019, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/06/2019, 11:06

Despacho/Decisão - de Expediente

05/06/2019, 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 08:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2019, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/05/2019, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

17/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

07/05/2019, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 18:17

Juntado(a)

07/05/2019, 15:02

Autos com Juiz para Sentença

08/04/2019, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/04/2019, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/04/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2019, 18:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

03/04/2019, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/04/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 07:42

Despacho/Decisão - de Expediente

03/04/2019, 07:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/03/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

01/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

19/02/2019, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2019, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/12/2018, 12:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCHA01F para SCCHA03S) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

05/12/2018, 16:12

Juntada de Petição

28/11/2018, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/11/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/11/2018, 11:24

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/11/2018, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/11/2018, 13:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2018, 13:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/11/2018, 12:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2018, 18:57

Distribuído por sorteio

25/09/2018, 17:33

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2022, 09:18

SENTENÇA

•10/09/2019, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2019, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2019, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2019, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2019, 08:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2019, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2019, 07:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2019, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2018, 12:51