Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007768-46.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

LEONARDO CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/02/2024, 11:54

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

16/02/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/02/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

15/02/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

15/02/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/02/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/02/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/02/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 10:10

Juntado(a)

07/02/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/12/2023, 14:23

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

16/02/2024, 11:54

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

16/02/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

15/02/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

15/02/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Documentos

SENTENÇA

•09/02/2024, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 08:03

15/02/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/02/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

08/02/2024, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/02/2024, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 10:10

Juntado(a)

07/02/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/12/2023, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 13:09

Juntado(a)

29/11/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

29/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

06/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 08:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5112470-20.2023.4.04.9445/TRF (Marin Advogados Associados)

25/10/2023, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5112471-05.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

25/10/2023, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5112469-35.2023.4.04.9445/TRF (LEONARDO CORREA)

25/10/2023, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720047738 processada no TRF4 com o no. 51124710520234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA)

22/09/2023, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720047738 processada no TRF4 com o no. 51124702020234049445/TRF (Marin Advogados Associados)

22/09/2023, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720047738 processada no TRF4 com o no. 51124693520234049445/TRF (Marin Advogados Associados)

22/09/2023, 09:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720047738 processada no TRF4 com o no. 51124693520234049445/TRF (LEONARDO CORREA)

22/09/2023, 09:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720047738

20/09/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/09/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

19/09/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

16/09/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/09/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82

16/09/2023, 11:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720047738

14/09/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/09/2023, 17:05

Despacho

14/09/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/09/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/09/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/09/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/09/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 15:11

Decisão interlocutória

01/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

31/08/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/08/2023, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/08/2023, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/07/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/07/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

08/06/2023, 23:59

Decisão interlocutória

29/05/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

29/05/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 14:28

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50077684620204047208

24/05/2023, 14:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

28/02/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/02/2023, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/02/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/02/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/02/2023, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/12/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/12/2022, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2022, 16:38

Julgado improcedente o pedido

06/12/2022, 16:38

Conclusos para julgamento

24/10/2022, 07:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/10/2022, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/10/2022, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/09/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/09/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/09/2022, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

20/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

24/08/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO CORREA <br/> Data: 20/09/2022 às 17:00. <br/> Local: ITA04 - Sala de perícias 1 - Justiça Federal - Avenida Osvaldo Reis, 3385, térreo, Complexo Riviera Concept, Bairro Praia Brava, Itajaí/SC <br/> Perito: CARLOS HENRIQUE PFIFFER

23/08/2022, 18:28

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

23/08/2022, 18:26

Recebidos os autos - TRF4 -> SCITA04 Número: 50077684620204047208

02/08/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LEONARDO CORREA (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007768-46.2020.4.04.7208/SC (Pauta: 832) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

03/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCITA04 -> TRF4

12/04/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/03/2021, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/03/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/02/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/01/2021, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2020, 11:07

Indeferida a petição inicial

01/12/2020, 11:07

Conclusos para julgamento

27/11/2020, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/11/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

06/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/10/2020, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/09/2020, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 16:18

Determinada a intimação

12/08/2020, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2020, 14:22

Juntada de Petição

07/08/2020, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

07/08/2020, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/08/2020, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

07/08/2020, 12:17

Ato ordinatório praticado

07/08/2020, 12:16

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 14:34

SENTENÇA

•06/12/2022, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 18:28

SENTENÇA

•01/12/2020, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2020, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 16:18

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2020, 12:16