Recurso Especial 5020085-69.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RODOLFO PEDRO SEBOLD

CPF

Reu

ANGELA MARIA SEBOLD PISKE

CPF

Reu

CHARLES SEBOLD

CPF

Reu

ESTER SEBOLD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

RODOLFO PEDRO SEBOLD

CPF

Reu

ANGELA MARIA SEBOLD PISKE

CPF

Reu

CHARLES SEBOLD

CPF

Reu

ESTER SEBOLD

CPF

Reu

RITA SEBOLD FRONZA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2024, 07:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/03/2024, 07:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1159721/2023 - DESIS

07/12/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023, 19:36

Homologada a Desistência do Recurso

05/12/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1159721 - DESIS no REsp 2109893 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/12/2023, 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023, 11:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1159721/2023

30/11/2023, 18:11

Protocolizada Petição 1159721/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/11/2023

28/11/2023, 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

13/11/2023, 12:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2023, 22:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•13/11/2023, 12:35

Decisão

•13/11/2023, 12:35

Acórdão

•13/11/2023, 12:35

Acórdão

•13/11/2023, 12:35

Decisão

•13/11/2023, 12:35

Decisão

•13/11/2023, 12:35

Decisão

•13/11/2023, 12:35